Gestão pública educacional e qualidade da aprendizagem: aspectos da governança da Secretaria Municipal de Educação que podem contribuir para resultados relevantes

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Ferrão, Carlos de Oliveira
• Orientador(a): Costin, Claudia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Governança da administração pública educacional; Educação básica; Gestão pública educacional; Casos de sucesso na educação
• Palavras-chave em Inglês: Governance of the educational public administration; Basic education; Success cases in education; Educational public management
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/32232

Objetivo: Apontar soluções alternativas para que a gestão educacional municipal no Rio de Janeiro, cuja rede é a maior do Brasil em número de escolas públicas geridas, promova resultados de aprendizagem dos seus estudantes com mais qualidade e equidade. Metodologia: A pesquisa teve abordagem híbrida, com aspectos qualitativos e quantitativos. A abordagem qualitativa transversal envolveu levantamento e análise de documentos recentes (políticas públicas, artigos e teses) e estudo de relatórios publicados pelo MEC e por órgãos ligados às Secretarias de Educação como: Plano Nacional de Educação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, Censo Escolar, Anuários da Educação Básica e Relatórios. A coleta de dados primários foi feita a partir da realização e análise de entrevistas semi-estruturadas (com roteiro, face a face ou por plataforma virtual, dependendo da situação) com (ex)secretários(as) de educação, técnicos das coordenadorias regionais, profissionais ligados ao Sindicato dos professores, gestores de organizações não governamentais, diretores de escolas e professores. Foi realizada análise do conteúdo a partir do material obtido nas entrevistas, onde buscou-se identificar percepções das próprias experiências dos entrevistados em relação ao tema, pela importância das funções que exerceram, estendendo-se sobre comportamentos de pessoas ou grupos, funcionamento de instituições, conflitos, formas de cooperação grupal e situações de transição ao longo do tempo. No caso dos dados secundários quantitativos, recorreu-se, prioritariamente, às fontes oficiais de governo. O trabalho usou como referência os modelos adotados por sistemas educacionais, tanto em redes subnacionais quanto internacionais, que descrevem os fatores que levam à construção de uma coerente governança da educação básica pública, levando continuamente estudantes a obterem melhores resultados de aprendizagem e em sintonia com as metas estabelecidas. A literatura visitada foi confrontada às práticas específicas advindas de casos subnacionais brasileiros de sucesso, como na capital Teresina (PI), no estado do Ceará, além do exemplo internacional de reforma bem sucedida, em Ontário (Canadá). Resultados: Identificação de aspectos da governança da secretaria municipal de educação (SME) do Rio de Janeiro que prioritariamente contribuirão para o atingimento das metas estabelecidas no PNE para os resultados de aprendizagem dos seus estudantes (cultura para melhoria contínua – ciclo PDCA; cultura do uso de dados e evidências; cultura de colaboração; cultura do gosto pela aprendizagem). Limitações: Apesar de cumprir seus objetivos, essa pesquisa apresentou algumas limitações que podem ser abordadas em futuras pesquisas. O período de pandemia pelo qual passamos entre 2020 e 2022 restringiu de certo modo o acesso às pessoas (e consequentemente a certos dados) que poderiam contribuir para uma visão ainda mais plural a respeito dos acontecimentos e percepções relacionadas à tomada de decisão por parte das lideranças educacionais do município do Rio de Janeiro entre 2013 e 2020. Um segundo ponto a ser abordado aqui é que os números oficiais primários disponíveis, como os produzidos pelo IBGE e Censo Escolar, ainda não capturaram completamente as consequências do longo período de fechamento das escolas. Não sabemos ainda dimensionar, por completo, os efeitos globais provocados pela adoção (ainda que precária) das soluções de ensino remoto ou, principalmente, os prejuízos para as camadas mais vulneráveis da população. Outro ponto a ser ressaltado aqui é que usaremos o Ideb como sendo o indicador com legitimidade, no sentido de se avaliar o aprendizado dos nossos alunos – seguindo a própria política do MEC. Sendo um indicador calculado a partir de notas padronizadas (obtidas pelos estudantes na Prova Brasil), em Língua Portuguesa e Matemática, apenas, além do fator relativo ao fluxo escolar, reconhecemos que o Ideb ainda se apresenta com limitações para caracterizar a ampla diversidade de contextos e dimensões da educação brasileira. As condições de aplicação das provas, o método estatístico considerado, a correlação com nível socioeconômico entre outros, são fatores que podem dificultar, ainda mais, a precisão da análise a ser feita. Aplicabilidade do trabalho: Estimular o debate cuidadoso e amplo sobre os pontos centrais dos desafios educacionais de rede municipal do Rio de Janeiro do presente. Compartilhando o que aprendemos, podemos desencadear novas conversas e práticas de governança sobre o que implicaria construir, no futuro, um sistema educacional em que a aprendizagem de qualidade não seja mais a exceção, mas sim a regra. Contribuições para a sociedade: Possibilitar que os cidadãos APRENDAM um conjunto de habilidades e adquiram competências que venham a potencializar seus talentos e permitam a construção da prosperidade, a diminuição das desigualdades, a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável. Originalidade: Apresentação dos relatos de todos os(as) ex-secretários(as) municipais de educação do Rio de Janeiro entre 2009 e 2022, a respeito dos desafios de se gerenciar uma rede tão complexa quanto a do município do Rio de Janeiro. Além disso, a partir da comparação destes relatos com a teoria, sugerir caminhos prioritários para que se tenha um quadro significativamente melhor, no futuro.