O papel dos conselhos superiores em uma instituição federal de ensino: o caso da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Magalhaes, Newley
• Orientador(a): Tenório, Fernando Guilherme
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Universidade pública; Democracia deliberativa; Governança pública
• Palavras-chave em Inglês: Public university; Deliberative democracy; Public governance
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/27694

Objetivo - Este estudo de caso pretende avaliar de que forma os órgãos de deliberação superior, os conselhos universitários de uma universidade pública federal, contribuem para a melhoria de sua governança. Metodologia - Para coleta de dados, conduzimos entrevistas utilizando questionários, análise documental e análise de conteúdo, além da observação direta do pesquisador. As entrevistas ocorreram de forma semiestruturada com cinquenta conselheiros do CONSUNI e do CONSEPE, distribuídos entre docentes, discentes e técnicos administrativos, que compõem a comunidade acadêmica. Em termos teóricos, a análise foi apoiada pela teoria da democracia deliberativa e suportada pelos critérios de análise da cidadania deliberativa e Governança pública. Resultados – Foi demonstrado que, em função da impermanência de sua democracia deliberativa, identificada pela centralização das decisões pela gestão, pela representatividade dos segmentos que compõem a universidade no processo decisório, pela precariedade de seus discursos institucionalizados e pelo baixo nível de responsividade para a sociedade, o nível de governança pública na instituição é deficiente. Limitações – Questões associadas à percepção da sociedade civil no entorno dos campi da instituição sobre o processo decisório na universidade não foram objetos desse estudo. Aplicabilidade do trabalho – A partir desses resultados, os conselhos superiores da universidade podem identificar as causas potenciais que deformam as deliberações democráticas na instituição e, com isso, aperfeiçoar o nível de governança pública efetiva e refinar seu processo decisório. Contribuições para a sociedade – Ao identificar as assimetrias de representatividade e de participação nos processos decisórios, a universidade pode desenvolver melhores conexões entre os diversos atores da esfera pública acadêmica. Originalidade – Pelo nosso conhecimento, este é o primeiro estudo que relaciona conselhos superiores, democracia deliberativa e governança pública em universidades federais.