A eficiência do art. 334 CPC à luz da análise econômica do direito

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Rocha, João Antonio Maia Peixoto de Vasconcellos
• Orientador(a): Pimentel, Wilson
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Mediação e conciliação; Eficiência; Análise econômica do litígio; Comportamento das partes; Acordo
• Palavras-chave em Inglês: Mediation and conciliation; Efficiency; Economic analysis of the litigation; Behavior of the parties; Agreement
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36448

O trabalho tem por objetivo explorar as hipóteses formuladas por autores que estudaram o fenômeno da litigância, mais em específico sobre o que influencia as partes a realizar um acordo ou ir à julgamento, utilizando-se para tanto de uma pesquisa qualitativa com os agentes do procedimento do art. 334 do CPC, limitando-se ao contexto do Rio de Janeiro. No primeiro capítulo, será abordada a previsão do art. 334 do CPC, que estabelece uma audiência de conciliação ou de mediação na fase inicial do procedimento, e as características e objetivos dos procedimentos. No segundo capítulo, será apresentada a Análise Econômica do Litígio e as hipóteses que impactam as escolhas dos indivíduos em realizar um acordo. Ao fim do segundo capítulo, será possível concluir, que é mais eficiente para a sociedade e para os indivíduos realizar um acordo. No terceiro capítulo será apresentada a pesquisa qualitativa e suas considerações. A conclusão do trabalho é explorar as hipóteses mencionadas pela literatura trazendo para o contexto brasileiro, e servir de inspiração para futuros trabalhos no tema.