A eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidade

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Alexandrino, Carolina Schröeder
• Orientador(a): Jobim, Marco Félix
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Eficiência; Mediação; Conciliação; Cultura; Meios Adequados de Resolução de Conflito
• Palavras-chave em Inglês: Efficiency; Mediation; Conciliation; Culture; Suitable Means of Conflict Resolution
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8622

The present study seeks to demonstrate how Article 334 of the Code of Civil Procedure, which provides for the conciliation and mediation hearing, is an efficient mechanism to mitigate existing litigation, helping to move society towards a culture of pacification. It is known that culture influences law, both in its creation and in its handling. In this sense, it will be emphasized the significant changes that have occurred in the civil process, especially regarding the introduction and promotion in the New Code of Civil Procedure for the appropriate means of dispute resolution. In order to do so, it analyzes what the Code sought to achieve efficiency, as well as if the audience of self-composition in the terms it finds is efficient. Seeking to resolve such questioning had been taken from the Justice in Numbers report of the National Council of Justice to demonstrate, not only with bibliographical references, if the change proposed by CPC / 15, in fact, is taking place.