Sustentabilidade na mineração de pequeno porte

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Cruz, Celina Lúcia Neves da
• Orientador(a): Monzoni, Mario
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Mineração; Pequeno minerador; Sustentabilidade; Minas desativadas
• Palavras-chave em Inglês: Sustainable mining; Little miner; Sustainability; Industrial quartz; Deactivated mines
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/33131

Esta pesquisa teve como objetivo caracterizar e analisar a sustentabilidade na mineração de pequeno porte no Brasil, em particular nas empresas de pequeno porte. A viabilidade econômica de empreendimentos de pequeno porte que operam com as atividades de mineração é desafiadora, chegando a situações alarmantes e com consequências diretas ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental das regiões em que estão instaladas. São consideráveis os números de minas desativadas, clandestinas, com alta ocorrência de infrações e crimes contra o meio ambiente, multas, inexistência de reparação ambiental pelo abandono da atividade, empreendedores descapitalizados, empobrecimento regional, desemprego e, consequentemente, a criminalização da atividade. Apesar de a atividade ser regulamentada e prevista em lei, sua execução carece de incentivo, planejamento e um assessoramento direcionado ao pequeno minerador. Ressalta-se que não se pode olvidar a importância da função social da atividade do pequeno minerador, não apenas para o desenvolvimento econômico do país, mas também para a proteção do meio ambiente. Desta feita, este trabalho seguiu a metodologia de estudo de caso. Para o levantamento de dados foram considerados documentos e informes em bancos de dados disponíveis para consulta pública, sites de agências nacionais relacionadas ao setor, institutos de pesquisa e portais de secretarias estaduais, além de entrevistas estruturadas com o ecossistema da mineração de pequeno porte. Para isso, foram utilizados termos de busca, tais como: mineração, sustentabilidade, porte de empreendimento e legislação. Os resultados demonstraram que é possível um avanço de práticas para a sustentabilidade na mineração de pequeno porte, desde que sustentada por políticas públicas, que permitiriam que essas empresas contribuíssem positivamente para o desenvolvimento dos municípios afetados direta e indiretamente pela atividade minerária.