O papel das colaborações internacionais em parcerias público-privadas para o desenvolvimento da infraestrutura pública

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Ventura, Flavio Luiz Bomfa
• Orientador(a): Domingos, Fernando Deodato
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Concessão; Parcerias público-privada; Privatização
• Palavras-chave em Inglês: Concession; Public-private partnerships; Privatization
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35633

Os arranjos de Parcerias Público-Privada (PPPs) no Brasil tornam-se cada vez mais complexos com o avanço de novas leis e instrumentos financeiros sofisticados visando atrair investimentos em infraestrutura. Além dos usuais parceiros representados por governos e prestadores de serviços privados, estruturas atualizadas de captação de recursos contam com investidores internacionais, instituições multilaterais, bancos e intermediários financeiros. Dessa forma, temos não apenas operações mais especializadas, mas também contratos com um arcabouço legal e administrativo mais detalhados. Este estudo tem por objetivo discorrer sobre o papel das colaborações internacionais nas PPPs, auxiliando o desenvolvimento da infraestrutura pública. Para tanto, analisamos a operação da Smart RJ Concessionária de Iluminação Pública SPE S.A. (Smart Luz) no Rio de Janeiro, que se utiliza da emissão de green bonds para captação de recursos internacionais, fomentando práticas de investimentos sustentáveis e premiada no Bonds Award 2022 como 'Sustainability Project Bond of the Year'. A análise demonstra que esta parceria não apenas representa um grande incentivo na modernização da infraestrutura de iluminação pública e smart cities, mas também estabelece uma nova forma de cooperação com uma instituição de fomento internacional. A participação do United States International Development Finance Corporation (DFC), oferecendo garantias aos investidores, exemplifica o potencial de financiamento global para projetos locais de infraestrutura. O estudo busca ainda entender em quais contextos esse modelo pode ser replicado, servindo como referência para outros projetos semelhantes que busquem uma solução inovadora para suas necessidades de financiamento, conectividade e crescimento.