Propriedade intelectual na esfera digital: como proteger e democratizar a economia criativa na quarta revolução industrial

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Wood, Hamsa
• Orientador(a): Maia, João Marcelo Ehlert
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Propriedade intelectual; Prova de humanidade; Contratos inteligentes; Humanidades digitais
• Palavras-chave em Inglês: NFT(s); Intelectual property; Proof of humanity; Smart contracts; Blockchain; Digital humanities
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/34599

Este texto apresenta a pesquisa realizada sobre proteção de propriedades intelectuais dentro na humanidades digitais através de ferramentas oferecidas pela tecnologia das blockchains. O foco inicial foi sobre os aspectos filosóficos, éticos e legais que permeiam o conceito de propriedade intelectual e como traduzi-los e adaptá-los para o universo digital perante as recentes evoluções tecnológicas, em especial a Inteligência Artificial Generativa. Para realizar a pesquisa utilizei fontes acadêmicas, periódicos especializados em tecnologia, bases legais e estudos de casos sobre tokenização de ativos intangíveis e seus impactos na distribuição de conteúdo e comercialização via NFTs e Smart Contracts. Ao longo do último ano de pesquisa outro importante elemento surgiu de forma nunca antes imaginada: as Inteligências Artificias Generativas, ou IAGs. A partir da observação deste novo elemento, a pesquisa se aprofundou na Proof of Humanity – ou simplesmente prova de humanidade – um novo conceito que busca mitigar e limitar o uso indiscriminado de IAGs em concepções artísticas e na geração de conhecimento. Por fim, como resultado deste trabalho surge um produto essencialmente simples que utiliza a tecnologia da blockchain – em uma combinação de três protocolos já existentes – e busca sanar boa parte das dificuldades e desafios na proteção da propriedade intelectual.