Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2024 |
Autor(a) principal: |
Barbosa, Karine Fabiane Kraemer |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Escola Nacional de Administração Pública - Enap
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7839
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Resumo: |
Esta pesquisa discute se os programas de inclusão produtiva rural possuem desenho adequado para promover impactos no campo e fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar. Dada a relevância da agricultura familiar, são analisados três programas que buscam incentivar a produção de agricultores familiares brasileiros, o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea, o Fomento Rural e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, sob o enfoque teórico do policy design. Na sequência, é elaborada análise ex ante integrada dos programas de inclusão produtiva rural para avaliar se há política formalmente, problema definido, desenho viável, estratégias de implementação traçadas, governança estabelecida e sistemas de monitoramento e de avaliação adotados. As análises desta pesquisa indicam não haver uma política formalizada sob a ótica do fomento à agricultura familiar e identifica lacunas no desenho e na governança, principalmente no tocante à sinergia entre os diferentes programas. Como conclusão, sugere-se a oferta integrada e articulada dos programas de inclusão produtiva rural e saneamento de lacunas existentes nos programas e entre eles para potencializar sinergias. Por fim, é defendida a complementariedade entre as abordagens teóricas que amparam a pesquisa. |