Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2024 |
Autor(a) principal: |
Souza, Ariana Frances Carvalho de |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Escola Nacional de Administração Pública - Enap
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7927
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Resumo: |
Esta pesquisa teve como objetivo analisar as Instruções Operacionais de Averiguação e Revisão Cadastral como instrumentos da ação pública do Programa Bolsa Família e seu sentido. Para isso, foram realizados três recortes: a) Recorte teórico: observação dos instrumentos como instituições sociológicas, a fim de analisar os impactos políticos desses instrumentos, reconhecendo sua autonomia e vida própria quando utilizados pelos atores envolvidos; b) Recorte temático: investigação da averiguação e revisão cadastral no Programa Bolsa Família; c) Recorte empírico: análise das Instruções Operacionais de Averiguação e Revisão Cadastral entre 2009 e 2018. A comparação se deu entre o período de 2009-2016 e 2016-2018, caracterizando a mudança de sentido do Programa Bolsa Família da inclusão no período de 2009 a 2016, para controle (e risco de exclusão) no período pós-2016. Foram mobilizadas para a análise as literaturas de instrumentação da ação pública, média burocracia e insulamento burocrático. |