O modelo de avaliação social da pessoa com deficiência no Brasil: dilemas e contradições

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Natalia Meritello da Luz
• Orientador(a): Costa, Nilson do Rosário
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/27938

O modelo de avaliação social consiste na compreensão ampliada do fenômeno da deficiência. A ampliação desta compreensão promoveu mudanças no aparato jurídico-legal no mundo e no Brasil. Diante disso, na requisição ao Benefício de Prestação Continuada, o serviço social se inseriu como profissão na estrutura burocrática do governo central brasileiro exercendo a função de avaliador da deficiência. O objetivo consiste em descrever o desenvolvimento do modelo de avaliação social da pessoa com deficiência no INSS, no âmbito do Benefício de Prestação Continuada BPC nas décadas de 2000 a 2010. O método utilizado de pesquisa qualitativa, com orientação analítico-descritiva, mediante roteiro adaptado com questões em aberto, iniciada após prévia aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa e conscentimento esclarecido documental dos entrevistados. Os informantes chaves são assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social. A interpretação do material foi realizada por meio da análise de conteúdo. Os dados quantitativos sobre deferimentos do BPC resultaram de consulta a fontes secundárias e publicações. Conclui que, apesar da presença do modelo social e dos avanços instituídos na avaliação da deficiência para pessoas com deficiência requerentes ao BPC no INSS, ainda se estabelece um conflito normativo entre os modelos biomédico e social, onde são os peritos médicos que decidem quais as demandas podem ser avaliadas como adequadas. (AU)