Promoção da saúde na escola: modelos teóricos e desafios da intersetorialidade no Município do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Silva, Carlos dos Santos
• Orientador(a): Bodstein, Regina Cele de Andrade
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/13983

Este estudo explora e avalia o desenvolvimento de programas de promoção da saúde nas escolas a partir da experiência do município do Rio de Janeiro. Seus objetivos foram: (a) identificar os principais modelos de saúde escolar e referenciais teóricos quesubsidiam suas práticas no contexto brasileiro, desde a década de 20, destacando o modelo higienista de saúde na escola até modelos mais recentes, que têm referenciais napromoção da saúde, particularmente a iniciativa de Escolas Promotoras da Saúde; (b) analisar a trajetória do programa de saúde na escola no município do Rio de Janeiro, noperíodo de 2000 a 2009, caracterizando as principais teorias e dimensões do programa nas diferentes etapas do seu desenvolvimento; e (c) dimensionar a institucionalização do programa de Saúde na Escola no Município do Rio de Janeiro tendo por base os princípios da promoção da saúde e da intersetorialidade. O caminho metodológico vem da literatura sobre avaliação em promoção da saúde que questiona os processos e impactos dos programas tradicionais de saúdepública. Esta literatura mostra a importância de se buscar teorias e valores que impulsionam os programas, bem como mecanismos e estratégias que explicam as mudanças pretendidas, tais como a formação de vínculos, a mobilização e articulação de atores em uma rede social, técnica e intersetorial, voltada para uma dinâmica reflexiva em torno de uma visão ampliada de saúde. A avaliação em promoção da saúde visa compreender a coerência das ações e processos em relação aos valores e modelos teóricos que impulsionam programas e ações, bem como os principais mecanismos que respondem pelos efeitos e mudanças gerados. Uma das técnicas utilizadas foi o levantamento das principais publicações,marcos e documentos legais que constituem e fundamentam o desenvolvimento histórico da saúde escolar no Brasil, além dos relatórios avaliativos existentes em diversas etapas do programa. A análise foi possível graças a categorização de etapas distintas do programa de saúde escolar no município do Rio de Janeiro, categorização esta dada pela compreensão das bases conceituais e teóricas que em cada uma de suasetapas justificavam as ações e estratégias intersetoriais desencadeadas, considerando osdistintos contexto em que se desenvolveram. Ao investir na abordagem avaliativa em promoção da saúde foi necessário, portanto, ir além da aplicação de métodos e técnicas que focam o cumprimento de determinada meta, objetivo ou problema a ser resolvido pelo programa. Ou seja, foipreciso buscar compreender o programa como um todo, não como somatório de partes, mas com a identificação de modelos e teorias que sustentam suas estratégias, e que são (re) traduzidas pelos atores com capacidade de acionar mecanismos e processos quemobilizam o programa. Mais importante do que resultados finais, foi a identificação de processos queimplicam no desenvolvimento de vínculos entre os atores e na construção de diálogo e escuta que geram confiabilidade e inter-relações que se estabelecem entre eles e com asdiferentes instituições envolvidas na dinâmica da vida cotidiana nos territórios. Além de apresentar como produto, matrizes dos diferentes modelos teóricos de saúde na escola e das principais dimensões do programa no município do Rio de Janeiro, o estudo aponta avanços no processo de colaboração intersetorial, a partir dosreferenciais de Burris, Hancok e colaboradores; ações e intervenções dedescentralização da gestão; aproximação mais compartilhada na articulação de setores como a saúde, a educação e a assistência social no âmbito central e regional da gestãomunicipal; capacidade de negociação desta com outras esferas de governo; estímulos a exercícios de escuta que favoreceram a participação dos sujeitos e das comunidades na constituição do programa; identificação de práticas metodológicas com dinâmicasparticipativas; e de tendência à constituição de cultura avaliativa com criação de estruturas favoráveis de apoio e incentivo à avaliação. As mudanças ocorridas nas práticas de saúde na escola durante o período doestudo foram decorrentes da agregação de novos atores e saberes que a cada momento ajudavam a redefinir as estratégias intersetoriais propostas pelo programa. Dessa forma, este estudo teve por base a perspectiva de avaliação em promoção da saúde cujomecanismo básico de acordo com Potvin, vem da expansão da rede sóciotécnica do programa, explorando suas relações e negociações em situações de conflito e controvérsias que, por sua vez, geram novos focos de ações intersetoriais vitais para osdesdobramentos e para a sustentabilidade do programa.