Avaliação da qualidade dos preservativos masculinos comercializados no município do Rio de Janeiro: proposta de redução de unidades para realização dos ensaios em relação a RDC 62

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2011
Autor(a) principal: Duarte, Janete Teixeira
Orientador(a): Abrantes, Shirley de Mello Pereira
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/10837
Resumo: No Brasil, os preservativos masculinos, a exemplo de outros produtos que possam causar algum tipo de impacto na saúde, na segurança do consumidor ou no meio ambiente, são certificados compulsoriamente. Contudo, o processo de certificação embora avalie com detalhes a produção e o produto ao final da fabricação, não aborda a questão da comercialização nos diversos estabelecimentos como farmácias, drogarias, supermercados, por ser consideradas questões tipicamente de Vigilância Sanitária. Vinte diferentes marcas de preservativos masculinos de fabricantes nacionais e importados foram avaliadas. Os produtos foram testados de acordo com as normas estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada número 62/2008 (RDC62) que estabelece critérios para o controle de qualidade dos preservativos masculino. Uma proposta de redução de número de unidades de preservativos, para realização dos ensaios em relação à RDC 62/2008, foi testada. Baseado nos conceitos da Vigilância Sanitária, uma amostra não conforme implica em sério agravo a Saúde Pública, portanto, utilizamos a mesma tabela da ISO 2859-1, porém, retirado o tamanho do lote, o nível de inspeção e o número de unidades não conformes em número de unidades ensaiadas foi considerado zero. Assim como o NQA de alguns ensaios foi modificado, aumentando à rigidez, porém, diminuindo a probabilidade, dessa forma, a presença de um único resultado insatisfatório reprova o lote. De acordo com os resultados obtidos nas análises realizadas nas vinte marcas recebidas, concluímos que a qualidade dos preservativos masculinos comercializados no Município do Rio de Janeiro, do ponto de vista da RDC/62, estão em conformidade. Entretanto, para o contexto de Vigilância Sanitária, representa um sério risco a Saúde Pública, uma vez que, qualquer não conformidade em um dos ensaios realizados nas amostras, representa um sério agravo a Saúde Pública.