Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Veruska Alves de Lima e |
| Orientador(a): |
Santana, José Paranaguá de |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/49606
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Resumo: |
Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, por vezes expostos a condição de vida precarizada, vinculada ao desenvolvimento gerador de desigualdades e pelas mudanças nas estruturas históricas de "guarda", "tutela" e "responsabilidade", ora exercida pela família, ora por instituições. O propósito do presente estudo é analisar a atuação dos conselhos tutelares (CTs) do Distrito Federal perante as demandas relativas ao direito à saúde de crianças e adolescentes. O passo inicial é descrever o caráter mediador nas ações dos conselhos tutelares para fins de garantia e efetivação dos direitos à saúde de crianças e adolescentes das diferentes regiões administrativas do Distrito Federal. Em seguida, discorrer sobre o papel de articulação intersetorial realizado pelos CTs para prevenção, proteção e promoção da saúde. E, por último, discutir o saber e poder institucional do Conselho Tutelar enquanto órgão mediador de acesso à saúde no território. Mediante abordagem qualiquantitativa do objeto da dissertação, espera-se contribuir para a qualificação das diretrizes de governo da Secretária de Estado responsável por políticas públicas para crianças, adolescentes e juventude no Distrito Federal, ao apresentar subsídios úteis para a atuação dos CTs e recomendações para novos estudos em torno da política em foco. |
