Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2008 |
Autor(a) principal: |
Silva, Luciana Batista da [UNESP] |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/11449/97542
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Resumo: |
Esta pesquisa refere-se a um estudo sobre a questão das políticas públicas na área da infância e juventude, referenciado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e no Conselho Tutelar do município de Assis/SP. O objetivo principal foi a análise destes órgãos enquanto mecanismos de controle social, gestão, implantação e fiscalização de políticas públicas. Com vistas a atingir esse objetivo, inicialmente fizemos um recorte da história do atendimento à crianças e adolescentes no Brasil, amparados pela bibliografia, bem como pelas normativas legais na área da infância e adolescência, traçando um percurso desde a condição de “não-ser” da criança à noção de “sujeito de direitos”, bem como a contextualização de outras categorias conceituais relacionadas ao nosso objeto de estudo, imprescindíveis para o seu entendimento. Para coleta de dados utilizamos a Observação (das reuniões do Conselho), Análise de Fontes Documentais (atas e demais documentos do órgão) e Entrevistas (com os Conselheiros com mandato vigente à época da coleta e outros já desligados da função). O material colhido, via entrevistas, foi organizado e analisado com base na Análise de Conteúdo, na perspectiva de Laurence Bardin. A discussão dos dados foi permeada pela revisão da bibliografia e da legislação referente ao tema, procurando contextualizar a questão das políticas públicas para a infância e juventude dentro de um processo de construção social, histórico e cultural, e uma tentativa de apreensão dos Conselhos de Direitos e Tutelares enquanto instâncias atravessadas por forças institucionais, sociais e políticas. Resultados confirmam estudos... |