Políticas de saúde mental e sua inserção no SUS: a discussão de convergências e divergências e o resgate de alguns conceitos e valores pertinentes à reforma psiquiátrica

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2007
Autor(a) principal: Borges, Camila Furlanetti
Orientador(a): Baptista, Tatiana Wargas de Faria
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5353
Resumo: A política de saúde mental brasileira encontrou condições de possibilidade apenas a partir da inflexão do movimento da reforma psiquiátrica, quando da incorporação da proposta da desinstitucionalização da loucura. Congregavam com essa virada o momento de redemocratização no Brasil, o fortalecimento do movimento pela reforma sanitária, e a instituição do SUS na Constituição de 1988. A partir daí, pôde ser criada, no Ministério da Saúde, uma estrutura que atuaria na construção de uma política nacional de saúde mental inédita no Brasil. Este estudo adota diferentes olhares analíticos sobre a produção normativa e política dessa estrutura e o modelo assistencial que se logrou construir desde 1990 até 2004. Buscamos compreender as transformações na atenção ofertada à luz do avanço da implementação do SUS e tratando de resgatar os conceitos que orientam a proposta da reforma psiquiátrica. Numa perspectiva temporal, abordamos o período de estudo em quatro momentos específicos dessa política: momento germinativo, de latência, de retomada e de expansão. Cada um apresenta duração, estratégias e enfoques assistenciais diferenciados, que justificam sua nomeação. Também fizemos um esforço de análise transversal desses momentos no capítulo de discussão e considerações finais, onde propomos leituras sobre os resultados dessa política até 2004, sobre a atuação da estrutura de coordenação política em saúde mental e sobre o resgate de conceitos pertinentes à reforma psiquiátrica no bojo da política.