Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Viotti, Renato Baumgratz |
| Orientador(a): |
Almeida Filho, Niemeyer |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/24424
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Resumo: |
A proposta desta Dissertação consiste na identificação e análise de métodos para o aprimoramento da apuração, por unidade da federação (UF), da execução orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, tomando-se por base os dados de 2010. Não faz parte do escopo desse trabalho a análise per se da redução das desigualdades regionais do Brasil, mas sim o debate relativo à metodologia de apuração da execução orçamentária do MCTI, visto que existem projetos, ações e outras iniciativas que ainda não estão refletidas na atual regionalização da execução orçamentária do MCTI. Os métodos aqui analisados – presentes na literatura e os aqui apresentados – se mostraram capazes de corrigir algumas das distorções existentes e que foram identificadas pelo estudo. A aplicação conjunta dos métodos Transferências a Estados e ao Distrito Federal e Transferências a Municípios; Despesas de pessoal; Bolsas e fomento do CNPq; e Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia viabilizaram a identificação de quase 80% da execução orçamentária do MCTI. A obtenção da regionalização de 100% desta execução, para o ano de 2010, foi possível após a aplicação cumulativa de todos os métodos citados, incluindo-se ainda os métodos UF da Regionalização e UF da UG, alcançando a seguinte distribuição espacial: 5,3% na região Norte; 10,8% na região Nordeste; 60,5% na região Sudeste; 8,6% na região Sul; e 14,8% na região Centro-Oeste. Destaca-se nos resultados obtidos que o Rio de Janeiro participa com 32% e São Paulo com 22,2%, ou seja, estas duas UF recebem mais da metade do valor dos recursos orçamentários executados pelo MCTI. É possível afirmar que a pesquisa realizada permitiu demonstrar que a tarefa da regionalização – vista como importante ferramenta de política pública para o MCTI – pode ser obtida na sua integralidade a partir do uso conjugado de vários métodos de apuração da execução orçamentária. |
