Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Souza, Tatiana Aparecida Estanislau de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
UniCEUB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14519
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Resumo: |
A presente dissertação tem por objetivo investigar o papel desempenhado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na organização judiciária brasileira de 1989, ano da sua instalação, até os dias atuais, a fim de verificar se se trata de uma corte de precedentes ou de uma corte de correção. Os eixos do presente estudo serão as alterações legislativas e a doutrina referentes à valorização da jurisprudência. Para tanto serão apresentados os conceitos e as distinções existentes entre jurisprudência, fonte de direito e precedente, além de se analisar a evolução da atuação da Corte nos últimos 30 anos. Pretende-se ainda estudar alguns acórdãos prolatados pelo STJ, sob a ótica das formas de deliberação e do uso do termo precedente, para diagnosticar se ocorreu a incorporação das mudanças normativas na cultura organizacional. Ao fim, serão apresentadas sugestões às formas de deliberação do Tribunal, com base nas conclusões tidas por meio desta avaliação. |
