Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Olivon, Beatriz Arantes |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4778
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Resumo: |
O presente trabalho busca examinar se e como a expansão do plenário virtual, que culminou com julgamentos de mérito no início da pandemia, afetou a deliberação no Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário virtual foi criado para o julgamento preliminar de repercussão geral no STF, o requisito para que os casos sejam julgados pela Corte: a relevância social, política, econômica e jurídica no tema questionado. Esse papel foi se expandindo ao longo do tempo fazendo com que hoje o Supremo Tribunal Federal tenha dois ambientes de deliberação: um físico e um virtual e as partes não sabem exatamente em qual delas seu processo será julgado quando propõe uma ação ou recorrem ao Supremo. O presente trabalho parte dos modelos de deliberação existentes para estudar onde o Supremo se insere e quais as alterações – e se existem – com a expansão mais recente do plenário virtual. Para esse estudo foi utilizada a pesquisa exploratória, por meio de revisão bibliográfica, a partir de artigos, livros, decisões e reportagens relacionados. |
