Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Araujo, Victor Bruno Rocha |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14090
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Resumo: |
Esta dissertação investiga a estrutura de incentivos existente na fase de conhecimento do processo trabalhista, valendo-se das ferramentas e teorias construídas e disponibilizadas pela análise econômica do direito. Atualmente não são conhecidos trabalhos desta natureza, que abordem todo o tema elencado, também não existindo clareza quanto às exatas consequências de cada decisão do judiciário e nem de cada escolha pública expressa na legislação brasileira. Considerando agentes processuais capazes e racionais, tem-se, por conclusão, que o processo trabalhista gera desperdícios para as partes e para a sociedade, assim como incentiva a litigância. Constata-se, ainda, que estas duas características podem ser sanadas com mudanças no comportamento dos magistrados e alterações pontuais na legislação |
