A apreciação da boa-fé do terceiro adquirente na fraude à execução
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Datum izdanja: | 2013 |
| Format: | Bachelor thesis |
| Jezik: | por |
| Izvor: | Repositório Institucional da UPF |
| Download full: | https://repositorio.upf.br/handle/123456789/6053 |
Sažetak: | O trabalho fará uma análise a respeito do instituto processual da fraude à execução, e a apreciação da boa-fé na sua configuração. Por objetivos específicos tem-se a comparação e consequente diferenciação da fraude à execução e da fraude contra credores, a demonstração da falta de informação da sociedade nas relações comerciais. O objetivo geral é a busca de uma solução que evite o fracasso do processo e também não provoque insegurança jurídica ao negócio realizado por terceiro adquirente que atua de boa-fé. Diante da questão, a hipótese de uma proporcionalidade na distribuição do ônus da prova. Assim, usando o método dedutivo para o procedimento, e analisando doutrina constante em livros e periódicos, mas a jurisprudência a respeito do tema busca-se a resposta mais razoável para o credor e também ao adquirente de boa-fé. |
Slični predmeti: A apreciação da boa-fé do terceiro adquirente na fraude à execução
- A tutela da confiança na relação contratual de seguro decorrente da boa-fé objetiva
- A (in) constitucionalidade do monitoramento do e-mail corporativo
- Simultaneidade de afetos: o reconhecimento jurídico da união estável putativa e a excepcional possibilidade do paralelismo familiar
- Publicidade subliminar
- A despedida com justa causa pelo não uso de equipamentos de proteção individual
- A responsabilidade civil do exequente frente a um título executivo judicial provisório