Metodologia online da videoconferência na instrução criminal : dogmática processual e análise prática
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Datum vydání: | 2015 |
| Médium: | Bachelor thesis |
| Jazyk: | por |
| Zdroj: | Repositório Institucional da UPF |
| Download full: | https://repositorio.upf.br/handle/123456789/6216 |
Shrnutí: | O presente trabalho aborda o estudo de um caso em que a vítima, residente no exterior, foi ouvida por meio de videoconferência. Primeiramente, com o escopo de dar embasamento teórico ao trabalho, foi abordada a questão relacionada à instrumentalidade do processo. Em seguida, a pesquisa adentrou na análise das normas que regulamentam a produção probatória no processo penal. Após, foi realizada uma análise de um caso concreto, em que a metodologia da videoconferência exigiu do magistrado exaustiva fundamentação, para estabelecimento de critérios objetivos para a realização do ato. Foi concluído que, embora se mostre com muita relutância nos ensinamentos doutrinários, é possível, sob a perspectiva prática e teórica, aceitar a realização da videoconferência como instrumento de concretização dos princípios da instrumentalidade e celeridade, sem comprometer as garantias constitucionais do réu. O método de pesquisa foi o dedutivo. |
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