Doutrina dos atos Interna Corporis em xeque: jurisdição constitucional e devido processo legislativo
Kaydedildi:
| Yazar: | |
|---|---|
| Yayın Tarihi: | 2024 |
| Materyal Türü: | Master thesis |
| Dil: | por |
| Kaynak: | Repositório Institucional da UnB |
| Download full: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/50339 |
Özet: | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024. |
Benzer Materyaller: Doutrina dos atos Interna Corporis em xeque: jurisdição constitucional e devido processo legislativo
- Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro
- Desentrincheiramento da jurisdição constitucional
- Os discursos do juiz e do administrador no controle judicial de atos administrativos: uma questão de linguagem
- O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional
- Análise de atos normativos : o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel
- A formação inicial de pedagogos/as e sua atuação no contexto da escola pública do Distrito Federal : contribuições de documentos oficiais brasileiros