Rédeas do estado e do investimento: as trajetórias dos bancos nacionais de desenvolvimento

• Autor(a) principal: Dias, Edney Cielici
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-09112017-151041/
• topic: Bancos de desenvolvimento; Bancos públicos; BNDES; BNDES; Comparative political economy; Development banks; Economia política comparada; Institutional change; KfW; KfW; Mudança institucional; Nafin; Nafin

Bancos nacionais de desenvolvimento (BDs) são importantes braços financeiros e burocráticos do Poder Executivo na maior parte dos países, mas pouco se conhece sobre os elementos condicionantes de suas trajetórias e de seu papel. Esta tese analisa o desenvolvimento institucional dessas organizações a partir de bases sobre instituições financeiras de desenvolvimento (IFDs) no mundo e da comparação detalhada de três BDs: o KfW alemão, o brasileiro BNDES e a Nafin mexicana. A amostra global de países não revela convergência de trajetórias diferentemente, indica maior pluralidade de IFDs paralelamente ao desenvolvimento econômico e financeiro e ao aumento do controle da sociedade sobre o Executivo. Isso contraria proposições que apontam para a convergência a um sistema financeiro privado, com predomínio do mercado de capitais. A análise histórica mostra diferentes rotas dos BDs: (i) ampliação de área de atuação; (ii) redução e redefinição de atribuições e, no limite, (iii) extinção. As capacidades de autopreservação financeira e de adaptação às conjunturas e à agenda do Executivo são fatores de resiliência dessas instituições. O crescimento de atribuições, por sua vez, relaciona-se com o alargamento do campo politicamente negociado de atuação do BD no sistema financeiro. As trajetórias do KfW, expressão de um arranjo corporativista, e a do BNDES, de subordinação não mediada ao Executivo, caracterizam-se pelo estabelecimento de novas funções e competências ao longo do tempo. A configuração institucional do BNDES dá margem, contudo, a mudanças de diretrizes em razão da alternância de poder no Executivo e mesmo na sua direção característica desfavorável à pactuação e à continuidade de objetivos de longo prazo. O caso mexicano envolve a diminuição de escopo institucional no bojo de reformas liberais, com limitação ou extinção de capacidades de política pública. Palavras-chave: Bancos de desenvolvimento, Bancos públicos, Mudança institucional, Economia política comparada, KfW, BNDES, Nafin.