Rede de Água e Esgoto no OpenStreetMap e a disponibilização de dados geoespaciais abertos e livres de saneamento no Brasil

• Main Author: Molina, Cyntia Virolli Cid
• Publication Date: 2024
• Format: Doctoral thesis
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Download full: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-11112024-090336/
• topic: OpenStreetMap; INDE; INDE; ODS; OpenStreetMap; Rede de Água; Rede de Esgoto; Saneamento; Sanitation; SDG; Sewage Network; Water Network

A disponibilidade de dados georreferenciados sobre sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos oferece inúmeras oportunidades para o planejamento urbano, estudos de saúde pública, análise de interferências em obras, compreensão da cobertura e acesso aos serviços de saneamento, avaliação do investimento em infraestrutura, modelagem hidráulica, gestão de ativos e redução de perdas nas empresas de saneamento. No entanto, esses dados frequentemente apresentam defasagens e não estão amplamente disponíveis para o público em geral. Esta pesquisa avaliou o papel dos dados geoespaciais de redes de água e esgoto no Brasil, com foco em sua disponibilidade, acessibilidade e potencial integração em plataformas de mapeamento colaborativo, como o OpenStreetMap (OSM), e na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE). O estudo também investigou como essa integração pode contribuir para o atingimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), que visa garantir acesso universal à água potável e ao saneamento até 2030. A partir de uma extensa revisão de literatura e análise de fontes de dados vetoriais disponíveis na internet e em portais institucionais, foram identificados desafios significativos na distribuição e uso desses dados, como a falta de padronização, a baixa acessibilidade e a ausência de uma centralização eficiente das informações. Apesar disso, iniciativas como a disponibilização de dados por meio de Infraestruturas de Dados Espaciais (IDE) estaduais e municipais demonstram avanços importantes em algumas regiões, como Espírito Santo e Niterói. Além disso, a pesquisa examinou estudos científicos recentes que utilizaram dados de redes de saneamento, explorando suas aplicações em áreas como planejamento urbano, saúde pública e sustentabilidade ambiental. A análise confirmou que a integração dos dados geoespaciais em plataformas colaborativas e abertas pode melhorar a transparência e a gestão dos serviços de saneamento, além de incentivar a participação cidadã e auxiliar na formulação de políticas públicas. Concluiu-se que a hipótese inicial, que propõe que a integração de dados de redes de água e esgoto na INDE e em plataformas como o OSM pode aprimorar a gestão e governança dessas informações no Brasil, é verdadeira. Essa integração tem o potencial de facilitar o planejamento urbano, a conservação de recursos hídricos e o alcance das metas do ODS 6. No entanto, a pesquisa destacou a necessidade de uma maior regulamentação e padronização do compartilhamento de dados no setor, além de sugerir futuras iniciativas de pesquisa focadas em melhorar a infraestrutura de dados e sua aplicação prática em políticas públicas.