A Constituição e suas contradições: ou as contradições e sua constituição

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Main Author: Alcântara, Guilherme Gonçalves
Publication Date: 2025
Format: Article
Language: por
Source: Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
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Summary: O artigo, circunscrito aos estudos e pesquisas da teoria crítica da constituição, problematiza o dualismo entre constituiçãoformal e material, característico das teorias jurídicas tradicionais, chamando atenção para a categoria da contradição. Por meio da revisão bibliográfica de textos de autores importantes da teoria crítica da sociedade e do direito, propõe-se um debate a respeito do papel que a contradição desempenha em uma constituição. Conclui-se que a teoria crítica da constituição enxerga a contradição como tensãoconstitutiva imanente e inerente à constituição, antes que um defeito.
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