Evidências utilizadas na incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no SUS pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sus (Conitec)

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Main Author: Morais, Rafael Dias Gomes de
Publication Date: 2015
Format: Bachelor thesis
Language: por
Source: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
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Summary: Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Trabalho de Conclusão de Curso - Saúde Coletiva, 2015.
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spelling Morais, Rafael Dias Gomes deSilva, Everton Nunes daMORAIS, Rafael Dias Gomes de. Evidências utilizadas na incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no SUS pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). 2015. 43 f., il. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Saúde Coletiva)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.http://bdm.unb.br/handle/10483/15339Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Trabalho de Conclusão de Curso - Saúde Coletiva, 2015.Introdução: A Constituição Federal de 1988 estabelece o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro pautado nos princípios de universalidade, integralidade e equidade. Para a prestação de saúde, é indispensável o uso de tecnologias, porém as mesmas impactam diretamente nos custos do sistema de saúde, fazendo com que se utilize de ferramentas para se conseguir otimizar os resultados em saúde a partir dos recursos escassos disponíveis. A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é a ferramenta utilizada para subsidiar tomadores de decisão sobre o impacto econômico, clínico, ético e cultural das tecnologias emergentes na população. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde para o SUS (Conitec) foi criada em 2011 com a Lei 12.401/11, e tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde quanto à incorporação, exclusão e alteração de tecnologias. Objetivo: Analisar as evidências relatadas nos pareceres da Conitec quanto à incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias no período de 2012 a 2015. Metodologia: Consiste em um estudo exploratório de análise documental realizada com dados dos relatórios disponibilizados pela Conitec em seu sítio eletrônico oficial (conitec.gov.br). Os campos analisados nos relatórios foram: recomendação da Conitec, a consulta pública nos relatórios, a deliberação final e decisão. Procurou-se extrair quais os demandantes, os tipos de pareceres, a natureza das tecnologias, quais tipos de agravos estavam contidos nas demandas, as evidências científicas usadas para basear a recomendação da Conitec e a influência da consulta pública na análise de processos administrativos das submissões. Resultados: Foram analisados 155 relatórios publicados durante o período deste estudo. Destes, houve 141 solicitações de incorporação, 9 solicitações de exclusão e 5 análises de alteração de tecnologias no SUS. Dos tipos de doença, 80% foram para doenças crônicas, 12% para não crônicas e 8% não se encaixavam em classificação de doenças. Os medicamentos representaram 68% das submissões, enquanto todas as demais categorias corresponderam a 32%. As submissões foram demandadas por 64% de órgãos públicos, 31% eram indústrias e 5% de ambos os setores. Em 76% dos tipos de relatórios eram tradicionais, enquanto 24% classificavam-se como parecer simplificado. As recomendações de basearam em evidências de eficácia ou eficácia mais outra evidência para sustentar a recomendação da Conitec. A consulta pública influenciou nas decisões da Conitec em 30% dos pareceres analisados. Conclusão: Houve avanço institucional nas instâncias responsáveis pela incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias no SUS, porém é preciso mais incentivo à participação popular e uso de evidências econômicas nas decisões do Ministério da Saúde.Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-11-22T15:18:31Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2015_RafaelDiasGomesdeMorais_tcc.pdf: 680738 bytes, checksum: d28110a03c5dbac09fd74fc92f4c4801 (MD5)Approved for entry into archive by Ruthlea Nascimento (ruthlea.nascimento@gmail.com) on 2016-12-23T18:04:57Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2015_RafaelDiasGomesdeMorais_tcc.pdf: 680738 bytes, checksum: d28110a03c5dbac09fd74fc92f4c4801 (MD5)Made available in DSpace on 2016-12-23T18:04:57Z (GMT). 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The Nacional Comission of Health Technologies Incorporation (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias de Saúde) (Conitec) for SUS was created in 2011 by the brazilian law nº 12,401 / 11, and has as an objective the advice of the Health Ministry (Ministério da Saúde) about the incorporation, exclusion and alterations of technologies. Objective: To analyse the related evidences on the notions of Conitec about the incorporation, alteration or exclusion of technologies on the period from 2012 to 2015. Methodology: It consists of an exploratory study of documentary analysis made with data presented on the Conitec reports on its web site (conitec.gov.br). The analyzed fields on the report were: recommendations of Conitec, public reference source on the reports, the final deliberation and decisions. It tried to extract from the applicants, the types of opinions, the nature of the technologies, what types of grievances were contained in the claims, the scientific evidence used to base the recommendation of Conitec and the influence of the public consultation on the analysis of administrative processes of the submissions. Results: There were analyzed 155 reports published during this study’s period. From all of these, there were 141 requests for incorporation, 9 exclusion requests and 5 analysis of technology changing on SUS. The types of disease, 80% were for chronic diseases, 12% non-chronic and 8% did not fit in on the disease classification. The medicines represented 68% of the submissions, while all the other categories answer for 32%. The submissions were based on by 64% of government agencies, 31% were by industries and 5% of both sectors. 76% of the types of reports were traditional, while 24% were classified as simplified opinion. The recommendations were based on the evidence of efficacy or effectiveness in addition of another evidence to support the Conitec recommendations. The public consultation has influenced the decisions of Conitec in 30% of the analyzed opinions. Conclusion: There was institutional progress by the responsible instancies for the incorporation, exclusion and alteration of SUS’ technologies, however it’s necessary more stimulus of the popular participation and the use of economical evidences on the Ministério da Saúde decisions.Tecnologia em saúdeSistema Único de Saúde (Brasil)Saúde públicaSaúde - custosComissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)Evidências utilizadas na incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no SUS pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sus (Conitec)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2016-12-23T18:04:57Z2016-12-23T18:04:57Z2015info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2015_RafaelDiasGomesdeMorais_tcc.pdf2015_RafaelDiasGomesdeMorais_tcc.pdfapplication/pdf680738http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/15339/1/2015_RafaelDiasGomesdeMorais_tcc.pdfd28110a03c5dbac09fd74fc92f4c4801MD51CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain49http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/15339/2/license_url4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2fMD52license_textlicense_textapplication/octet-stream0http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/15339/3/license_textd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53license_rdflicense_rdfapplication/octet-stream0http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/15339/4/license_rdfd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1758http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/15339/5/license.txt48fee5d355e169b5219b5efc5a9ad174MD5510483/153392016-12-23 16:04:57.505oai:bdm.unb.br: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 Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712016-12-23T18:04:57Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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