RACISMO E PANDEMIA COVID-19: VIDAS NEGRAS IMPORTAM

• Main Author: da Rocha Machado, Paulo Ricardo
• Publication Date: 2021
• Format: Article
• Language: por
• Source: Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento
• Download full: https://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/62
• topic: Racismo; Direito à Saúde; Pandemia Covid-19.

O presente artigo vem tratar de questões fundamentais de análise no panorama institucional pátrio. Os vetores que norteiam o trabalho são os efeitos do racismo na sociedade brasileira, o direito social à saúde (fazendo um recorte para tratar da saúde da população negra), aliado aos efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a necessidade da proteção das vidas negras no Brasil. Inicialmente, é feita uma revisão bibliográfica acerca do racismo no Brasil e suas formas de manifestação. Momento seguinte, é feita uma abordagem acerca do direito social à saúde, conforme mandamento constitucional. A seguir, é feito um recorte histórico para tratar do modo com o qual se dá o atendimento à saúde da população negra no Brasil. E, por fim, é feita uma análise de dados da pandemia da Covid-19, observando que dentro das análises apresentadas, a evolução dos números demonstrou que aqueles que mais sofrem com o efeito da pandemia é a população negra, seja por um histórico de vulnerabilidade social, seja por liderar o número de mortos no Brasil. Conclui-se que é fundamental que haja uma atuação estatal para proteção de vidas negras, pois elas importam.