Vila Autódromo, um território em disputa: a luta por direitos desde sujeitos fronteiriços e práticas insurgentes
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Publication Date: | 2024 |
Format: | Master thesis |
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Source: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
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Download full: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/34555 |
Summary: | Esta dissertação de mestrado tem como objetivo contribuir para uma abordagem crítica do direito relacionado a práxis de sujeitos fronteiriços e suas práticas insurgentes, partindo da compreensão do direito enquanto fenômeno profundamente imbricado com relações sociais capitalistas/moderno/coloniais. O trabalho é orientado pelo aporte teórico e metodológico marxista e descolonial, articulando o acúmulo do materialismo histórico dialético acerca da crítica ao capitalismo, para uma reflexão sobre os efeitos desse sistema a partir da periferia. Em consonância com esse referencial, optou-se por eleger um conflito local envolvendo a disputa territorial sobre a Vila Autódromo, comunidade localizada na cidade do Rio de Janeiro. Tal disputa apresenta de um lado a Prefeitura, representando uma coalizão de interesse entre empreiteiras, capital financeiro e Poder Público, interessada em especular sobre o valor de troca da terra, e de outro os moradores e apoiadores da Vila Autódromo, interessados em assegurar o direito à moradia inserido num campo mais amplo de defesa do território. |
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Vila Autódromo, um território em disputa: a luta por direitos desde sujeitos fronteiriços e práticas insurgentesDireito à moradiaTerritórioSujeitos fronteiriçosPráticas insurgentesVila AutódromoPlanejamento urbanoOcupação do territórioResistênciaVila Autódromo (Rio de Janeiro, RJ)Direitos humanosRight to housingTerritoryBorderlands individualsInsurgent practicesVila AutódromoEsta dissertação de mestrado tem como objetivo contribuir para uma abordagem crítica do direito relacionado a práxis de sujeitos fronteiriços e suas práticas insurgentes, partindo da compreensão do direito enquanto fenômeno profundamente imbricado com relações sociais capitalistas/moderno/coloniais. O trabalho é orientado pelo aporte teórico e metodológico marxista e descolonial, articulando o acúmulo do materialismo histórico dialético acerca da crítica ao capitalismo, para uma reflexão sobre os efeitos desse sistema a partir da periferia. Em consonância com esse referencial, optou-se por eleger um conflito local envolvendo a disputa territorial sobre a Vila Autódromo, comunidade localizada na cidade do Rio de Janeiro. Tal disputa apresenta de um lado a Prefeitura, representando uma coalizão de interesse entre empreiteiras, capital financeiro e Poder Público, interessada em especular sobre o valor de troca da terra, e de outro os moradores e apoiadores da Vila Autódromo, interessados em assegurar o direito à moradia inserido num campo mais amplo de defesa do território.This master's dissertation aims to contribute to a critical review of Law, in its relation with the praxis of borderlands individuals and their insurgent practices, based on the understanding of Law as a deeply imbricated phenomenon with capitalist / modern / colonial and social relations. The work is guided by the Marxist and decolonial methodological and theoretical foundation, articulating the accumulation of dialectical historical materialism about the critique of capitalism to reflect on the effects of this system on the periphery. In line with this framework, it was decided to elect a local conflict involving the territorial dispute over the Vila Autódromo, community located in the city of Rio de Janeiro. This dispute has on one side the City Hall, representing a coalition of interests of contractors, financial capital and public authorities, keen to speculate on the exchange value of the land. And on the other side, supporters and dwellers of Vila Autódromo, interested in ensuring the right to housing inserted in a broader definition of defense of the territory.157 p.Bello, Enzohttp://lattes.cnpq.br/8039201732135475Avzaradel, Pedro Curvello Saavedrahttp://lattes.cnpq.br/9763136077747007Falbo, Ricardo Neryhttp://lattes.cnpq.br/9770137300794768Bragato, Fernanda Frizzohttp://lattes.cnpq.br/5062531048277581Silva, Marcela Munch de Oliveira e2024-09-04T19:04:02Z2024-09-04T19:04:02Z-info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Marcela Munch de Oliveira e. Vila Autódromo, um território em disputa: a luta por direitos desde sujeitos fronteiriços e práticas insurgentes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016.https://app.uff.br/riuff/handle/1/34555ark:/87559/0013000002844CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-09-04T19:04:06Zoai:app.uff.br:1/34555Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-09-04T19:04:06Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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