Vila Autódromo, um território em disputa: a luta por direitos desde sujeitos fronteiriços e práticas insurgentes - Silva, Marcela Munch de Oliveira e (2024)
Esta dissertação de mestrado tem como objetivo contribuir para uma abordagem crítica do direito relacionado a práxis de sujeitos fronteiriços e suas práticas insurgentes, partindo da compreensão do direito enquanto fenômeno profundamente imbricado com relações sociais capitalistas/moderno/coloniais. O trabalho é orientado pelo aporte teórico e metodológico marxista e descolonial, articulando o acúmulo do materialismo histórico dialético acerca da crítica ao capitalismo, para uma reflexão sobre os efeitos desse sistema a partir da periferia. Em consonância com esse referencial, optou-se por eleger um conflito local envolvendo a disputa territorial sobre a Vila Autódromo, comunidade localizada na cidade do Rio de Janeiro. Tal disputa apresenta de um lado a Prefeitura, representando uma coalizão de interesse entre empreiteiras, capital financeiro e Poder Público, interessada em especular sobre o valor de troca da terra, e de outro os moradores e apoiadores da Vila Autódromo, interessados em assegurar o direito à moradia inserido num campo mais amplo de defesa do território.