A mediação como método adequado de solução de conflitos na guarda de menores

• Main Author: Petrucio, Lina
• Publication Date: 2025
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• dARK ID: ark:/87559/0013000019bwb
• Download full: https://app.uff.br/riuff/handle/1/36115
• topic: Mediação familiar; Meios de resolução alternativa de litígios; Mediação na guarda de menor; Guarda do filho; Família com problema; Litígio; Family mediation; Means of alternative dispute resolution; Custody of minor

O presente estudo tem como objetivo analisar a mediação como método de resolução de conflitos nas ações de guarda de menores, cuja temática se mostra extremamente relevante sob a perspectiva sociojurídica brasileira. Outrossim, a família atual passou por uma transformação nos paradigmas que as formam, se fundando em vínculos afetivos que conectam seus participantes. Família é a primeira instituição social a partir da qual todas as outras se desenvolvem, nesse contexto, a conflito surge das idiossincrasias de cada indivíduo e do conflito de interesses. Pretende-se discutir acerca resolução de conflito de âmbito familiar, a ações de guarda de menor, buscando analisar a mediação e sua eficácia para tal, vez que as partes que compõe o litígio possuem laço afetivo continuado, bem necessidade de manutenção do diálogo e do convívio familiar. Nessa perpectiva, a aplicabilidade da mediação põe em prática novas soluções aptas a viabilizar a celeridade, a transparência e, principalmente, consagrar o princípio do melhor interesse do menor e do adolescente, promovendo seu efetivo bem-estar. através da mediação, visto ser uma alternativa harmonizadora, bem como uma ferramenta de transformação social. Ainda, a figura do mediador, dotado de capacitação e técnicas de negociação e comunicação, revelar- se fundamental intermediar e facilitar o diálogo. Desse modo, infere-se a relevância da pesquisa, uma vez que o problema de estudo é um fato social vivenciado por milhares de brasileiros. A metodologia de pesquisa utilizada foi o estudo descritivo, qualitativo por meio de revisão bibliográfica, maneira a viabilizar conclusões e análises críticas sobre os efeitos causados. Conclui-se, com o desenvolvimento da análise, pela necessidade da utilização da mediação, combinada com técnica adequada, para resolução de litígios e pacificação na estrutura do poder familiar, visando este facilitar a comunicação entre os genitores e garantir os direitos e bem-estar de todos os envolvidos.