Evaluation of the limits and restrictions of the state fund to combat poverty in the state of Cearà - FECOP a particular case.

• Main Author: Valberg Barbosa Cavalcante
• Publication Date: 2013
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Download full: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10605
• topic: Liberdade Substantiva.; Capacidade Humana; Renda; PolÃticas PÃblicas; Estado; Desigualdade; Pobreza; State; Poverty. inequality; substantive freedom.; human capacity; income; public policy; POLITICA PUBLICA E POPULACAO

RESUMO Este à um tema relacionado ao Fundo de Combate à Pobreza do Estado do Cearà â FECOP, instituÃdo pela Lei Complementar n 37, de 26 de novembro de 2003, regulamentado pelo Decreto Estadual n 27.379, que busca dar suporte para as aÃÃes de polÃticas pÃblicas na superaÃÃo da pobreza no Estado do CearÃ, em duas vertentes na mudanÃa estrutural e nos processos de polÃticas compensatÃrias, que envolvem todas as aÃÃes das secretarias estaduais do Cearà no combate à pobreza, e o projeto proposto busca situar como problemÃtica se està polÃtica pÃblica esta realmente reduzindo a pobreza no Estado cearense, e qual a sua natureza de atuaÃÃo, no perÃodo de 2004 a 2010, no contexto do quadro neoliberal e da mundializaÃÃo do capitalismo financeiro, como elementos constitutivos da reproduÃÃo ampliada da pobreza, de forma generalizada em todos os paÃses em desenvolvimento, dentro de uma inclusÃo injusta da globalizaÃÃo capitalista. O objetivo principal deste estudo à avaliar, bem como examinar e reflexivamente a implementaÃÃo, as concepÃÃes, os princÃpios e os resultados alcanÃados do FECOP, com relaÃÃo ao comportamento dos Ãndices referentes à pobreza extrema e da pobreza, no perÃodo hà pouco mencionado, de maneira diferenciada e mais abrangente do que a variÃvel explicativa dominante utilizada e focada apenas na insuficiÃncia de renda.