AvaliaÃÃo do Programa de Liberdade Assistida no MunicÃpio de Fortaleza

• Main Author: Geovani Pinheiro da Silva
• Publication Date: 2010
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Download full: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5054
• topic: PolÃticas PÃblicas,; PolÃticas PÃblicas; POLITICAS PUBLICAS

RESUMO Esta pesquisa tem como desÃgnio cardeal a avaliaÃÃo do desempenho do Programa de Liberdade Assistida administrado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza atravÃs da FundaÃÃo da CrianÃa e da FamÃlia Cidadà - FUNCI. Para tanto, procuramos alicerÃar a apreciaÃÃo discorrendo acerca dos objetos: EvoluÃÃo da LegislaÃÃo Juvenil no Brasil, AdolescÃncia e ViolÃncia e a MunicipalizaÃÃo das Medidas SÃcio-educativas em Meio Aberto. A pesquisa, quanto à natureza à qualitativa e quantitativa, na qual desenvolvemos um estudo exploratÃrio e analÃtico, por meio de entrevistas, pesquisa documental e de campo, de revisÃo e anÃlise de literatura. Exercemos, como tÃcnica de coleta de dados, a entrevista semi-estruturada e estruturada, bem como o exame de informaÃÃes. A anÃlise foi preenchida com quatro tÃcnicos e uma amostra de cem adolescentes assistidos, todos do nÃcleo do Bairro do Jacareganga, e com a coordenaÃÃo geral do programa e duas assessoras. ConcluÃmos que o programa, embora recente, apresenta uma dinÃmica de controle efetivo, no qual apontamos dentre os aspectos positivos: reuniÃes de avaliaÃÃes semanais e mensais, acompanhamento dos encaminhamentos, visitas Ãs famÃlias, etc. No entanto carece de suporte maior por parte do Estado e do municÃpio, onde declinamos em meio a outras necessidades urgentes, a contrataÃÃo de mais tÃcnicos, no sentido de pelo menos se aproximar do nÃmero ideal estimado pelo Sistema Nacional de Atendimento SÃcio-educativo - SINASE, melhor estruturaÃÃo dos nÃcleos, evoluÃÃo no Ãndice de adolescentes inseridos na escola e outros. Palavras-chave: Ato infracional; medidas sÃcio-educativas; adolescentes em conflito.