Inovações e patentes em ciências da saúde e da vida

• Main Author: Chaves, Hellíada Vasconcelos
• Publication Date: 2025
• Other Authors: Magalhães Filho, Tarcísio Bessa de, Lima, Lívia Maria Queiroz, Casselli, Denise Sá Maia, Brayner, José Clauber Matos, Bezerra, Mirna Marques
• Format: Other
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• dARK ID: ark:/83112/001300002jm22
• Download full: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/80155
• topic: Patente; Estudos Transversais; Biotecnologia; Patent; Cross-Sectional Studies; Biotechnology; Odontologia

Nas últimas décadas, o papel das patentes como ferramentas estratégicas para a proteção de inovações, viabilizando impactos positivos na qualidade de vida da sociedade, se tornou cada vez mais relevante. Este manual busca explorar como patentes com potencial inovativo impulsionam o avanço científico, contribuem para o crescimento econômico e enfrentam desafios técnico-científico-jurídicos. O manual também fornece orientações sobre o passo a passo de depósito de patentes e a importância das patentes como instrumentos jurídicos para garantir a exclusividade de uso das invenções, promovendo um ambiente propício para a inovação e o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. A atuação conjunta entre os pesquisadores e o Núcleo de Inovação Tecnológica da UFC (NIT-UFC) propicia uma análise técnico-científico-jurídica das patentes para atingir o cumprimento rigoroso dos requisitos de patenteabilidade — novidade, atividade inventiva (ou ato inventivo para as patentes de Modelo de Utilidade) e aplicação industrial — além da suficiência descritiva exigia pelas normas vigentes, como fundamentos para a concessão das patentes. Esses exemplos ilustram os desafios relacionados à comprovação desses requisitos, especialmente em áreas em que o avanço científico é rápido, e o estado da técnica evolui constantemente. Esperamos que este manual sirva como guia e forneça as orientações principais para aqueles que desejam inovar na área da saúde. Boa leitura!