Inovações e patentes em ciências da saúde e da vida - Chaves, Hellíada Vasconcelos (2025)
Nas últimas décadas, o papel das patentes como ferramentas estratégicas para a proteção de inovações, viabilizando impactos positivos na qualidade de vida da sociedade, se tornou cada vez mais relevante. Este manual busca explorar como patentes com potencial inovativo impulsionam o avanço científico, contribuem para o crescimento econômico e enfrentam desafios técnico-científico-jurídicos. O manual também fornece orientações sobre o passo a passo de depósito de patentes e a importância das patentes como instrumentos jurídicos para garantir a exclusividade de uso das invenções, promovendo um ambiente propício para a inovação e o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. A atuação conjunta entre os pesquisadores e o Núcleo de Inovação Tecnológica da UFC (NIT-UFC) propicia uma análise técnico-científico-jurídica das patentes para atingir o cumprimento rigoroso dos requisitos de patenteabilidade — novidade, atividade inventiva (ou ato inventivo para as patentes de Modelo de Utilidade) e aplicação industrial — além da suficiência descritiva exigia pelas normas vigentes, como fundamentos para a concessão das patentes. Esses exemplos ilustram os desafios relacionados à comprovação desses requisitos, especialmente em áreas em que o avanço científico é rápido, e o estado da técnica evolui constantemente. Esperamos que este manual sirva como guia e forneça as orientações principais para aqueles que desejam inovar na área da saúde. Boa leitura!