Assédio moral no ambiente de trabalho: a importância de sua criminalização no código penal

• Main Author: Silva Filho, Eduardo Xavier da
• Publication Date: 2019
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• dARK ID: ark:/83112/00130000051p5
• Download full: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/44774
• topic: Assédio moral; Vítima; Agressor; Dano; Crime

O assédio moral é um fenômeno tão antigo quanto o trabalho, porém recente no que tange o reconhecimento das suas consequências na vida dos trabalhadores. Foi analisado seu contexto histórico desde o estudo do comportamento de repulsa por parte dos animais. Posteriormente com crianças e, em seguida, com os trabalhadores no ambiente de trabalho. Diante dessa relevância e impactos na vida do trabalhador contemporâneo, buscou-se identificar a importância do assédio moral ser tipificado como crime no código penal. A metodologia utilizada nessa pesquisa foi exploratória de abordagem qualitativa e descritiva. A pesquisa de campo teve como procedimento a entrevista e pesquisa documental junto ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Na análise de dados foi utilizada a metodologia de análise de conteúdo.