A jurisdição diante das tendências contemporâneas

Bibliographic Details
Main Author: Carvalho, Igor Nunes Dourado de
Publication Date: 2008
Other Authors: Rebouças, André Bonelli, UCSAL, Universidade Católica do Salvador
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Language: por
Source: Repositório Institucional da UCSAL
Download full: https://ri.ucsal.br/handle/prefix/3616
Summary: O presente artigo apresenta um estudo sobre algumas das tendências da contemporaneidade acerca da função do poder judiciário. Observa-se que a partir da crise do positivismo jurídico (como defendem setores da doutrina atual), emergem propostas pós-modernas que apontam para uma nova configuração da jurisdição. O juiz, então, poderia atuar com o intuito de garantir a efetividade dos direitos propostos pelo ordenamento, através de uma atividade permeada por princípios constitucionais e no intuito de promover a efetividade do Estado Constitucional de Direito. Manifesta-se, assim, novas possibilidades de se compreender a cultura jurídica, na atualidade.
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