O direito do consumidor nas relações de consumo eletrônico

• Autor(a) principal: Castro, Wendel da Conceição
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Alves, Sérgio Emílio Schlang (Orient.)
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
• Texto Completo: https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1595
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Consumidor; Fornecedor; Contrato eletrônico; Direito de arrependimento; Consumer; Provider; Electronic contract; Right of repentance

O presente artigo tem como enfoque analisar o comércio eletrônico e como este está em consonância com o Código de Defesa de Consumidor. Acompanhado da ascensão da rede virtual e das mídias sociais, o comércio ganha uma nova roupagem ao qual torna se indispensável o contato físico entre consumidor e empresário, gerando o comércio virtual e os contratos eletrônicos. Esta pesquisa tem o fulcro de observar as relações do comércio eletrônico e se os consumidores estam efetivamente protegidos nesta nova categoria, que é: o comércio eletrônico, e quais os direitos do consumidor diante das relações de consumo virtuais. No transcorrer do trabalho, serão feitos questionamentos como: “Qual a responsabilidade do fornecedor no comércio eletrônico? ”, e “ Como a legislação de comércio eletrônico se aplica no Brasil?”, aos quais serão respondidos posteriormente. O artigo no ponto de vista técnico tem como objeto a pesquisa bibliográfica, visto que foi fundamentado através de leituras de livros, artigos e pesquisas virtuais. Do ponto de vista da abordagem do problema, a pesquisa é qualitativa, portanto o autor influencia e é influenciado pelo tema do projeto, ao o mesmo avalia conforme sua interpretação.