Os princípios da precaução e da prevenção como fundamento para concessão de tutela de urgência em processos judicial-ambientais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Steinmetz, Wilson
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Girondi Culau Merlo, Suzane
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direito Ambiental e Sociedade (Online)
Texto Completo: https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/7506
Resumo: O presente estudo analisa a pertinência da aplicação dos princípios da precaução e da prevenção como fundamento para concessão de tutela de urgência em processos que versam sobre matéria ambiental, a fim de refletir sobre sua aplicabilidade segundo os critérios do Código de Processo Civil. Inicialmente, discorre sobre os conceitos dos princípios da precaução e da prevenção. Partindo desses conceitos, analisa a tutela de urgência a partir de critérios do CPC/2015, traçando paralelos com a precaução e a prevenção e tomando por base diferentes visões doutrinário-jurisprudenciais, para, então,concluir que, como regra, o princípio da precaução não será aplicável à concessão de tutela de urgência, diferentemente do princípio da prevenção.
id UCS-9_b2969b46f40a1ac5c6426cf852c166fa
oai_identifier_str oai:ojs2.ucsnew.ojsbrasil.com.br:article/7506
network_acronym_str UCS-9
network_name_str Revista Direito Ambiental e Sociedade (Online)
repository_id_str
spelling Os princípios da precaução e da prevenção como fundamento para concessão de tutela de urgência em processos judicial-ambientaisTutela de urgência. Código de Processo Civil. Princípio da precaução. Princípio da prevenção.O presente estudo analisa a pertinência da aplicação dos princípios da precaução e da prevenção como fundamento para concessão de tutela de urgência em processos que versam sobre matéria ambiental, a fim de refletir sobre sua aplicabilidade segundo os critérios do Código de Processo Civil. Inicialmente, discorre sobre os conceitos dos princípios da precaução e da prevenção. Partindo desses conceitos, analisa a tutela de urgência a partir de critérios do CPC/2015, traçando paralelos com a precaução e a prevenção e tomando por base diferentes visões doutrinário-jurisprudenciais, para, então,concluir que, como regra, o princípio da precaução não será aplicável à concessão de tutela de urgência, diferentemente do princípio da prevenção.Editora da Universidade de Caxias do Sul - EDUCS2019-07-03info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionDouble blind peer reviewArtigo avaliado pelos paresapplication/pdfhttps://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/7506Journal of Environmental Law and Society; Vol. 9 No. 1 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Jan./Abr.2019Revista Derecho Ambiental & Sociedad; Vol. 9 Núm. 1 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Jan./Abr.2019Revista Direito Ambiental e Sociedade; v. 9 n. 1 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Jan./Abr.20192237-00212316-8218reponame:Revista Direito Ambiental e Sociedade (Online)instname:Universidade de Caxias do Sul (UCS)instacron:UCSporhttps://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/7506/3865Copyright (c) 2019 Revista Direito Ambiental e Sociedadeinfo:eu-repo/semantics/openAccessSteinmetz, WilsonGirondi Culau Merlo, Suzane2019-10-28T09:55:46Zoai:ojs2.ucsnew.ojsbrasil.com.br:article/7506Revistahttps://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/PUBhttps://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/oairdas@ucs.br || rdasucs@gmail.com2237-00212316-8218opendoar:2019-10-28T09:55:46Revista Direito Ambiental e Sociedade (Online) - Universidade de Caxias do Sul (UCS)false
dc.title.none.fl_str_mv Os princípios da precaução e da prevenção como fundamento para concessão de tutela de urgência em processos judicial-ambientais
title Os princípios da precaução e da prevenção como fundamento para concessão de tutela de urgência em processos judicial-ambientais
spellingShingle Os princípios da precaução e da prevenção como fundamento para concessão de tutela de urgência em processos judicial-ambientais
Steinmetz, Wilson
Tutela de urgência. Código de Processo Civil. Princípio da precaução. Princípio da prevenção.
title_short Os princípios da precaução e da prevenção como fundamento para concessão de tutela de urgência em processos judicial-ambientais
title_full Os princípios da precaução e da prevenção como fundamento para concessão de tutela de urgência em processos judicial-ambientais
title_fullStr Os princípios da precaução e da prevenção como fundamento para concessão de tutela de urgência em processos judicial-ambientais
title_full_unstemmed Os princípios da precaução e da prevenção como fundamento para concessão de tutela de urgência em processos judicial-ambientais
title_sort Os princípios da precaução e da prevenção como fundamento para concessão de tutela de urgência em processos judicial-ambientais
author Steinmetz, Wilson
author_facet Steinmetz, Wilson
Girondi Culau Merlo, Suzane
author_role author
author2 Girondi Culau Merlo, Suzane
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Steinmetz, Wilson
Girondi Culau Merlo, Suzane
dc.subject.por.fl_str_mv Tutela de urgência. Código de Processo Civil. Princípio da precaução. Princípio da prevenção.
topic Tutela de urgência. Código de Processo Civil. Princípio da precaução. Princípio da prevenção.
description O presente estudo analisa a pertinência da aplicação dos princípios da precaução e da prevenção como fundamento para concessão de tutela de urgência em processos que versam sobre matéria ambiental, a fim de refletir sobre sua aplicabilidade segundo os critérios do Código de Processo Civil. Inicialmente, discorre sobre os conceitos dos princípios da precaução e da prevenção. Partindo desses conceitos, analisa a tutela de urgência a partir de critérios do CPC/2015, traçando paralelos com a precaução e a prevenção e tomando por base diferentes visões doutrinário-jurisprudenciais, para, então,concluir que, como regra, o princípio da precaução não será aplicável à concessão de tutela de urgência, diferentemente do princípio da prevenção.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-07-03
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Double blind peer review
Artigo avaliado pelos pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/7506
url https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/7506
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/7506/3865
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2019 Revista Direito Ambiental e Sociedade
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2019 Revista Direito Ambiental e Sociedade
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Editora da Universidade de Caxias do Sul - EDUCS
publisher.none.fl_str_mv Editora da Universidade de Caxias do Sul - EDUCS
dc.source.none.fl_str_mv Journal of Environmental Law and Society; Vol. 9 No. 1 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Jan./Abr.2019
Revista Derecho Ambiental & Sociedad; Vol. 9 Núm. 1 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Jan./Abr.2019
Revista Direito Ambiental e Sociedade; v. 9 n. 1 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Jan./Abr.2019
2237-0021
2316-8218
reponame:Revista Direito Ambiental e Sociedade (Online)
instname:Universidade de Caxias do Sul (UCS)
instacron:UCS
instname_str Universidade de Caxias do Sul (UCS)
instacron_str UCS
institution UCS
reponame_str Revista Direito Ambiental e Sociedade (Online)
collection Revista Direito Ambiental e Sociedade (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista Direito Ambiental e Sociedade (Online) - Universidade de Caxias do Sul (UCS)
repository.mail.fl_str_mv rdas@ucs.br || rdasucs@gmail.com
_version_ 1841625006205829120

Registros relacionados