Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva

Bibliographic Details
Main Author: Araújo, Dalvaney
Publication Date: 2009
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28055
Summary: Trata-se de jurisprudência comentada
id STJ-1_f1a637c97e16f2da208f35b22fab4a16
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/28055
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissivaResponsabilidade objetiva, BrasilPoder público, BrasilProteção ambiental, BrasilLegitimidade passiva, BrasilResponsabilidade do Estado, história, BrasilResponsabilidade do Estado, fiscalização, BrasilNegligência, BrasilReparação do dano (direito ambiental), BrasilDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoRecursos naturais, proteçãoEstado, responsabilidadeResponsabilidade internacional do EstadoResponsabilidade legal dos Estados (direito internacional)Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analisando a responsabilidade objetiva do Estado, em virtude de conduta omissiva pautada na não fiscalização de atividades lesivas ao meio ambiente.2010-04-04T23:42:09Z2010-04-04T23:42:09Z2009-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfARAÚJO, Dalvaney. Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 313-321, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28055>. Acesso em: 23 mar. 2010.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28055De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas GeraisAraújo, Dalvaneyporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T21:32:12Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/28055Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T21:32:12Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva
title Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva
spellingShingle Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva
Araújo, Dalvaney
Responsabilidade objetiva, Brasil
Poder público, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Legitimidade passiva, Brasil
Responsabilidade do Estado, história, Brasil
Responsabilidade do Estado, fiscalização, Brasil
Negligência, Brasil
Reparação do dano (direito ambiental), Brasil
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Estado, responsabilidade
Responsabilidade internacional do Estado
Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)
title_short Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva
title_full Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva
title_fullStr Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva
title_full_unstemmed Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva
title_sort Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva
author Araújo, Dalvaney
author_facet Araújo, Dalvaney
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Araújo, Dalvaney
dc.subject.por.fl_str_mv Responsabilidade objetiva, Brasil
Poder público, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Legitimidade passiva, Brasil
Responsabilidade do Estado, história, Brasil
Responsabilidade do Estado, fiscalização, Brasil
Negligência, Brasil
Reparação do dano (direito ambiental), Brasil
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Estado, responsabilidade
Responsabilidade internacional do Estado
Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)
topic Responsabilidade objetiva, Brasil
Poder público, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Legitimidade passiva, Brasil
Responsabilidade do Estado, história, Brasil
Responsabilidade do Estado, fiscalização, Brasil
Negligência, Brasil
Reparação do dano (direito ambiental), Brasil
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Estado, responsabilidade
Responsabilidade internacional do Estado
Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)
description Trata-se de jurisprudência comentada
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009-06
2010-04-04T23:42:09Z
2010-04-04T23:42:09Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv ARAÚJO, Dalvaney. Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 313-321, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28055>. Acesso em: 23 mar. 2010.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28055
identifier_str_mv ARAÚJO, Dalvaney. Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 313-321, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28055>. Acesso em: 23 mar. 2010.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28055
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140488727724032

Similar Items