O fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliária

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Bernardo Motta
Data de Publicação: 2011
Outros Autores: Vasconcellos Neto, Alfredo Bento de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37129
Resumo: Tece considerações acerca da impossibilidade jurídica de restituição do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), enfocando a doutrina e a jurisprudência.
id STJ-1_e348b08b1149decc9f738b9c04c7a381
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/37129
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling O fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliáriaImposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), jurisprudência, BrasilTece considerações acerca da impossibilidade jurídica de restituição do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), enfocando a doutrina e a jurisprudência.2011-05-04T21:32:25Z2011-05-04T21:32:25Z2011-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMOREIRA, Bernardo Motta; VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. O fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliária. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 12, n. 39, jan. 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37129>. Acesso em: 19 abr. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37129Revista brasileira de direito municipalMoreira, Bernardo MottaVasconcellos Neto, Alfredo Bento deporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T12:59:41Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/37129Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T12:59:41Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv O fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliária
title O fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliária
spellingShingle O fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliária
Moreira, Bernardo Motta
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), jurisprudência, Brasil
title_short O fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliária
title_full O fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliária
title_fullStr O fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliária
title_full_unstemmed O fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliária
title_sort O fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliária
author Moreira, Bernardo Motta
author_facet Moreira, Bernardo Motta
Vasconcellos Neto, Alfredo Bento de
author_role author
author2 Vasconcellos Neto, Alfredo Bento de
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Moreira, Bernardo Motta
Vasconcellos Neto, Alfredo Bento de
dc.subject.por.fl_str_mv Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), jurisprudência, Brasil
topic Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), jurisprudência, Brasil
description Tece considerações acerca da impossibilidade jurídica de restituição do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), enfocando a doutrina e a jurisprudência.
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011-05-04T21:32:25Z
2011-05-04T21:32:25Z
2011-01
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MOREIRA, Bernardo Motta; VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. O fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliária. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 12, n. 39, jan. 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37129>. Acesso em: 19 abr. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37129
identifier_str_mv MOREIRA, Bernardo Motta; VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. O fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliária. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 12, n. 39, jan. 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37129>. Acesso em: 19 abr. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37129
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Revista brasileira de direito municipal
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140406490005504

Registros relacionados