A concessão de uso de bem público e o pregão: compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação

Bibliographic Details
Main Author: Andrade, Fernanda Alves
Publication Date: 2011
Other Authors: Santana, Jair Eduardo
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42525
Summary: Demonstra a viabilidade de se realizar concessão de uso de bem público pela sexta modalidade licitatória, que se desenvolve através da interpretação legal, do estudo de caso concreto e de posicionamento doutrinários e jurisprudenciais a respeito.
id STJ-1_df00b20ad3ce272dbf7aca207a3378d9
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/42525
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling A concessão de uso de bem público e o pregão: compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitaçãoConcessão de serviços públicosPregãoConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosDemonstra a viabilidade de se realizar concessão de uso de bem público pela sexta modalidade licitatória, que se desenvolve através da interpretação legal, do estudo de caso concreto e de posicionamento doutrinários e jurisprudenciais a respeito.FórumGovernet2011-11-21T21:09:27Z2011-11-21T21:09:27Z20112012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfapplication/pdf- Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 118, out. 2011.- Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 8, n. 85, p. 429-438, maio 2012.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42525Andrade, Fernanda AlvesSantana, Jair Eduardoporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T09:44:34Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/42525Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T09:44:34Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv A concessão de uso de bem público e o pregão: compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
title A concessão de uso de bem público e o pregão: compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
spellingShingle A concessão de uso de bem público e o pregão: compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
Andrade, Fernanda Alves
Concessão de serviços públicos
Pregão
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
title_short A concessão de uso de bem público e o pregão: compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
title_full A concessão de uso de bem público e o pregão: compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
title_fullStr A concessão de uso de bem público e o pregão: compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
title_full_unstemmed A concessão de uso de bem público e o pregão: compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
title_sort A concessão de uso de bem público e o pregão: compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
author Andrade, Fernanda Alves
author_facet Andrade, Fernanda Alves
Santana, Jair Eduardo
author_role author
author2 Santana, Jair Eduardo
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Andrade, Fernanda Alves
Santana, Jair Eduardo
dc.subject.por.fl_str_mv Concessão de serviços públicos
Pregão
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
topic Concessão de serviços públicos
Pregão
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
description Demonstra a viabilidade de se realizar concessão de uso de bem público pela sexta modalidade licitatória, que se desenvolve através da interpretação legal, do estudo de caso concreto e de posicionamento doutrinários e jurisprudenciais a respeito.
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011-11-21T21:09:27Z
2011-11-21T21:09:27Z
2011
2012
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 118, out. 2011.
- Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 8, n. 85, p. 429-438, maio 2012.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42525
identifier_str_mv - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 118, out. 2011.
- Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 8, n. 85, p. 429-438, maio 2012.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42525
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
Governet
publisher.none.fl_str_mv Fórum
Governet
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140616078327809

Similar Items