Análise constitucional acerca do aviso prévio proporcional indenizado
Main Author: | |
---|---|
Publication Date: | 2007 |
Format: | Article |
Language: | por |
Source: | Repositório Institucional do STJ |
Download full: | http://itabuna/jspui/123456789/187 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/18725 |
Summary: | Trabalho apresentado à Comissão de trabalhos acadêmicos da VI Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região. |
id |
STJ-1_db7415502a19a6e8b8ca588fc278ad53 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:bdjur.stj.jus.br:2011/18725 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Análise constitucional acerca do aviso prévio proporcional indenizadoAviso prévio, indenização, BrasilContrato de trabalho, rescisão, BrasilRelação de trabalho, BrasilContrato cogenteContrato (direito do trabalho)Trabalho apresentado à Comissão de trabalhos acadêmicos da VI Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região.O aviso prévio é a declaração por uma das partes da relação laboral no sentido de romper, sem justa causa, o contrato de trabalho por prazo indeterminado ou, excepcionalmente, o contrato por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de resilição. Tal instrumento é, pois, basilar para garantia da estabilidade das relações de trabalho, já que pretende minorar os efeitos advindos da resilição unilateral do contrato de trabalho, evitando-se, dessa forma, que empregado e empregador sejam surpreendidos com o súbito rompimento do pacto.2008-07-17T17:54:21Z2008-11-20T21:03:14Z2008-07-17T17:54:21Z2008-11-20T21:03:14Z2007info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfPEREIRA, Eddla Karina Gomes. Análise constitucional acerca do aviso prévio proporcional indenizado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 15, n. 1, p. 740-762, 2007. Disponível em: <http://www.trt13.jus.br/engine/principal.php>. Acesso em: 7 jun. 2008.http://itabuna/jspui/123456789/187https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/18725Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª RegiãoPereira, Eddla Karina Gomesporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T00:06:18Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/18725Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T00:06:18Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Análise constitucional acerca do aviso prévio proporcional indenizado |
title |
Análise constitucional acerca do aviso prévio proporcional indenizado |
spellingShingle |
Análise constitucional acerca do aviso prévio proporcional indenizado Pereira, Eddla Karina Gomes Aviso prévio, indenização, Brasil Contrato de trabalho, rescisão, Brasil Relação de trabalho, Brasil Contrato cogente Contrato (direito do trabalho) |
title_short |
Análise constitucional acerca do aviso prévio proporcional indenizado |
title_full |
Análise constitucional acerca do aviso prévio proporcional indenizado |
title_fullStr |
Análise constitucional acerca do aviso prévio proporcional indenizado |
title_full_unstemmed |
Análise constitucional acerca do aviso prévio proporcional indenizado |
title_sort |
Análise constitucional acerca do aviso prévio proporcional indenizado |
author |
Pereira, Eddla Karina Gomes |
author_facet |
Pereira, Eddla Karina Gomes |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Pereira, Eddla Karina Gomes |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Aviso prévio, indenização, Brasil Contrato de trabalho, rescisão, Brasil Relação de trabalho, Brasil Contrato cogente Contrato (direito do trabalho) |
topic |
Aviso prévio, indenização, Brasil Contrato de trabalho, rescisão, Brasil Relação de trabalho, Brasil Contrato cogente Contrato (direito do trabalho) |
description |
Trabalho apresentado à Comissão de trabalhos acadêmicos da VI Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região. |
publishDate |
2007 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2007 2008-07-17T17:54:21Z 2008-11-20T21:03:14Z 2008-07-17T17:54:21Z 2008-11-20T21:03:14Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
PEREIRA, Eddla Karina Gomes. Análise constitucional acerca do aviso prévio proporcional indenizado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 15, n. 1, p. 740-762, 2007. Disponível em: <http://www.trt13.jus.br/engine/principal.php>. Acesso em: 7 jun. 2008. http://itabuna/jspui/123456789/187 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/18725 |
identifier_str_mv |
PEREIRA, Eddla Karina Gomes. Análise constitucional acerca do aviso prévio proporcional indenizado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 15, n. 1, p. 740-762, 2007. Disponível em: <http://www.trt13.jus.br/engine/principal.php>. Acesso em: 7 jun. 2008. |
url |
http://itabuna/jspui/123456789/187 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/18725 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1828140685096648705 |