Export Ready — 

Condicionantes das isenções em direito tributário

Bibliographic Details
Main Author: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publication Date: 2009
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28929
Summary: Trata das normas e condições da isenção tributária.
id STJ-1_d0c27f29044d4b923f90cf78dee85fe4
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/28929
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Condicionantes das isenções em direito tributárioIsenção tributária, BrasilIncentivo fiscal, BrasilResponsabilidade tributária, BrasilImpostos, isençãoIsenção de impostosIsenção fiscalTributo, isençãoTrata das normas e condições da isenção tributária.Inclui resumo.2010-04-16T19:34:15Z2010-04-16T19:34:15Z2009-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfSEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Condicionantes das isenções em direito tributário. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 7, n. 38, mar. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28929>. Acesso em: 11 abr. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28929Revista fórum de direito tributárioSeixas Filho, Aurélio Pitangaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T14:17:04Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/28929Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T14:17:04Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Condicionantes das isenções em direito tributário
title Condicionantes das isenções em direito tributário
spellingShingle Condicionantes das isenções em direito tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Isenção tributária, Brasil
Incentivo fiscal, Brasil
Responsabilidade tributária, Brasil
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção fiscal
Tributo, isenção
title_short Condicionantes das isenções em direito tributário
title_full Condicionantes das isenções em direito tributário
title_fullStr Condicionantes das isenções em direito tributário
title_full_unstemmed Condicionantes das isenções em direito tributário
title_sort Condicionantes das isenções em direito tributário
author Seixas Filho, Aurélio Pitanga
author_facet Seixas Filho, Aurélio Pitanga
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Seixas Filho, Aurélio Pitanga
dc.subject.por.fl_str_mv Isenção tributária, Brasil
Incentivo fiscal, Brasil
Responsabilidade tributária, Brasil
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção fiscal
Tributo, isenção
topic Isenção tributária, Brasil
Incentivo fiscal, Brasil
Responsabilidade tributária, Brasil
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção fiscal
Tributo, isenção
description Trata das normas e condições da isenção tributária.
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009-03
2010-04-16T19:34:15Z
2010-04-16T19:34:15Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Condicionantes das isenções em direito tributário. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 7, n. 38, mar. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28929>. Acesso em: 11 abr. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28929
identifier_str_mv SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Condicionantes das isenções em direito tributário. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 7, n. 38, mar. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28929>. Acesso em: 11 abr. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28929
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Revista fórum de direito tributário
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140446374690816