Exportação concluída — 

Processos objetivos no Direito brasileiro: ações direta de inconstitucionalidade, declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento do preceito fundamental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tesheiner, José Maria
Data de Publicação: 2009
Outros Autores: Cunha, Rodrigo A. Azambuja da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146065
id STJ-1_ce3e84d3e27a1a92a4413350a0fbd6b4
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/146065
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Processos objetivos no Direito brasileiro: ações direta de inconstitucionalidade, declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento do preceito fundamentalDireito constitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamentalAção declaratória de constitucionalidadeAção direta de inconstitucionalidadeCompetência constitucionalControle de constitucionalidadeJurisdição constitucionalNorma constitucionalPoder judiciárioControle da constitucionalidadeFiscalização da constitucionalidadeRecurso de inconstitucionalidadeAção de inconstitucionalidadeAção direta de declaração de inconstitucionalidadeADIADINAção de descumprimento de preceito fundamentalFórum2020-08-21T23:30:14Z2020-08-21T23:30:14Z2009info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfDireitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 3, n. 9, p. 124-146, out./dez. 2009.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146065Tesheiner, José MariaCunha, Rodrigo A. Azambuja daporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T16:20:39Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/146065Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T16:20:39Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Processos objetivos no Direito brasileiro: ações direta de inconstitucionalidade, declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento do preceito fundamental
title Processos objetivos no Direito brasileiro: ações direta de inconstitucionalidade, declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento do preceito fundamental
spellingShingle Processos objetivos no Direito brasileiro: ações direta de inconstitucionalidade, declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento do preceito fundamental
Tesheiner, José Maria
Direito constitucional
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Ação declaratória de constitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade
Competência constitucional
Controle de constitucionalidade
Jurisdição constitucional
Norma constitucional
Poder judiciário
Controle da constitucionalidade
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
ADI
ADIN
Ação de descumprimento de preceito fundamental
title_short Processos objetivos no Direito brasileiro: ações direta de inconstitucionalidade, declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento do preceito fundamental
title_full Processos objetivos no Direito brasileiro: ações direta de inconstitucionalidade, declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento do preceito fundamental
title_fullStr Processos objetivos no Direito brasileiro: ações direta de inconstitucionalidade, declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento do preceito fundamental
title_full_unstemmed Processos objetivos no Direito brasileiro: ações direta de inconstitucionalidade, declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento do preceito fundamental
title_sort Processos objetivos no Direito brasileiro: ações direta de inconstitucionalidade, declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento do preceito fundamental
author Tesheiner, José Maria
author_facet Tesheiner, José Maria
Cunha, Rodrigo A. Azambuja da
author_role author
author2 Cunha, Rodrigo A. Azambuja da
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Tesheiner, José Maria
Cunha, Rodrigo A. Azambuja da
dc.subject.por.fl_str_mv Direito constitucional
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Ação declaratória de constitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade
Competência constitucional
Controle de constitucionalidade
Jurisdição constitucional
Norma constitucional
Poder judiciário
Controle da constitucionalidade
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
ADI
ADIN
Ação de descumprimento de preceito fundamental
topic Direito constitucional
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Ação declaratória de constitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade
Competência constitucional
Controle de constitucionalidade
Jurisdição constitucional
Norma constitucional
Poder judiciário
Controle da constitucionalidade
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
ADI
ADIN
Ação de descumprimento de preceito fundamental
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009
2020-08-21T23:30:14Z
2020-08-21T23:30:14Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 3, n. 9, p. 124-146, out./dez. 2009.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146065
identifier_str_mv Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 3, n. 9, p. 124-146, out./dez. 2009.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146065
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140512225263616

Registros relacionados