A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cassan-Barnel, Sandy Salvaneschi
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41837
Resumo: Apresenta análise comparativa da evolução da responsabilidade do Estado decorrente de atos legislativos, sob a ótica da jurisprudência, levando em consideração os ordenamentos jurídicos francês e italiano e assinalando as repercussões do direito comunitário europeu nas jurisdições nacionais da França e da Itália.
id STJ-1_a9385e9a1c23ff7cfb61373c23f08ebc
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/41837
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitárioResponsabilidade do Estado, análise comparativa, França, ItáliaAto legislativo, análise comparativa, França, ItáliaDireito comunitário, análise comparativa, França, ItáliaResponsabilidade legal dos Estados (direito internacional)Responsabilidade internacional do EstadoEstado, responsabilidadeApresenta análise comparativa da evolução da responsabilidade do Estado decorrente de atos legislativos, sob a ótica da jurisprudência, levando em consideração os ordenamentos jurídicos francês e italiano e assinalando as repercussões do direito comunitário europeu nas jurisdições nacionais da França e da Itália.2011-09-28T21:22:18Z2011-09-28T21:22:18Z2011-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfCASSAN-BARNEL, Sandy Salvaneschi. A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitário. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 45, jul./ set. 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41837>. Acesso em: 26 set. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41837A & C : revista de direito administrativo e constitucionalCassan-Barnel, Sandy Salvaneschiporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T20:15:21Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/41837Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T20:15:21Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitário
title A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitário
spellingShingle A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitário
Cassan-Barnel, Sandy Salvaneschi
Responsabilidade do Estado, análise comparativa, França, Itália
Ato legislativo, análise comparativa, França, Itália
Direito comunitário, análise comparativa, França, Itália
Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)
Responsabilidade internacional do Estado
Estado, responsabilidade
title_short A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitário
title_full A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitário
title_fullStr A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitário
title_full_unstemmed A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitário
title_sort A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitário
author Cassan-Barnel, Sandy Salvaneschi
author_facet Cassan-Barnel, Sandy Salvaneschi
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Cassan-Barnel, Sandy Salvaneschi
dc.subject.por.fl_str_mv Responsabilidade do Estado, análise comparativa, França, Itália
Ato legislativo, análise comparativa, França, Itália
Direito comunitário, análise comparativa, França, Itália
Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)
Responsabilidade internacional do Estado
Estado, responsabilidade
topic Responsabilidade do Estado, análise comparativa, França, Itália
Ato legislativo, análise comparativa, França, Itália
Direito comunitário, análise comparativa, França, Itália
Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)
Responsabilidade internacional do Estado
Estado, responsabilidade
description Apresenta análise comparativa da evolução da responsabilidade do Estado decorrente de atos legislativos, sob a ótica da jurisprudência, levando em consideração os ordenamentos jurídicos francês e italiano e assinalando as repercussões do direito comunitário europeu nas jurisdições nacionais da França e da Itália.
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011-09-28T21:22:18Z
2011-09-28T21:22:18Z
2011-07
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CASSAN-BARNEL, Sandy Salvaneschi. A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitário. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 45, jul./ set. 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41837>. Acesso em: 26 set. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41837
identifier_str_mv CASSAN-BARNEL, Sandy Salvaneschi. A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitário. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 45, jul./ set. 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41837>. Acesso em: 26 set. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41837
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv A & C : revista de direito administrativo e constitucional
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140681919463425

Registros relacionados