A gestão de contratos e o princípio da eficiência
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| Publication Date: | 2014 |
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Summary: | Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. |
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A gestão de contratos e o princípio da eficiênciaGestão de negóciosContratoEficiênciaBrasil. [Lei de licitação (1993)]Brasil. [Lei de licitações e contratos (1993)]Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993Lei de licitaçõesLei de licitaçãoEste trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.Apresenta a importância da gestão de contratos como uma das formas de se atingir o princípio da eficiência. Nos termos do artigo 2°, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, mais conhecida como Lei de Licitações e Contratos considera contrato: “todo e qualquer ajuste entre os órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontade para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada”.Superior Tribunal de Justiça (STJ).2018-03-08T21:03:27Z2018-03-08T21:03:27Z2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/otherapplication/pdfhttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/119229Santos, Fabíola Cavalcante dosinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJ2025-02-07T10:38:30Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/119229Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-07T10:38:30Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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