Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos

Bibliographic Details
Main Author: Werneck, Raphael
Publication Date: 2010
Other Authors: Bezerra, Sandra Regina Alencar
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33212
Summary: Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083254 336.222(81) M333s 4.ed.
id STJ-1_878b9d734079950b4ebc872a6404e567
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/33212
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticosCrédito tributário, BrasilRestituição de tributos, BrasilObrigação tributária, BrasilSubstituição tributária, jurisprudência, BrasilSubstituição tributária, legislação, BrasilSubstituição tributária, BrasilImpostos, restituiçãoRestituição de impostosTributo, restituiçãoCrédito fiscalObrigação (direito tributário)Obrigação fiscalDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083254 336.222(81) M333s 4.ed.IOB2010-09-29T15:23:23Z2010-09-29T15:23:23Z2016Sumário de livroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfhttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33212Werneck, RaphaelBezerra, Sandra Regina Alencarporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-07T14:09:16Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/33212Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-07T14:09:16Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos
title Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos
spellingShingle Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos
Werneck, Raphael
Crédito tributário, Brasil
Restituição de tributos, Brasil
Obrigação tributária, Brasil
Substituição tributária, jurisprudência, Brasil
Substituição tributária, legislação, Brasil
Substituição tributária, Brasil
Impostos, restituição
Restituição de impostos
Tributo, restituição
Crédito fiscal
Obrigação (direito tributário)
Obrigação fiscal
title_short Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos
title_full Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos
title_fullStr Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos
title_full_unstemmed Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos
title_sort Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos
author Werneck, Raphael
author_facet Werneck, Raphael
Bezerra, Sandra Regina Alencar
author_role author
author2 Bezerra, Sandra Regina Alencar
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Werneck, Raphael
Bezerra, Sandra Regina Alencar
dc.subject.por.fl_str_mv Crédito tributário, Brasil
Restituição de tributos, Brasil
Obrigação tributária, Brasil
Substituição tributária, jurisprudência, Brasil
Substituição tributária, legislação, Brasil
Substituição tributária, Brasil
Impostos, restituição
Restituição de impostos
Tributo, restituição
Crédito fiscal
Obrigação (direito tributário)
Obrigação fiscal
topic Crédito tributário, Brasil
Restituição de tributos, Brasil
Obrigação tributária, Brasil
Substituição tributária, jurisprudência, Brasil
Substituição tributária, legislação, Brasil
Substituição tributária, Brasil
Impostos, restituição
Restituição de impostos
Tributo, restituição
Crédito fiscal
Obrigação (direito tributário)
Obrigação fiscal
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083254 336.222(81) M333s 4.ed.
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010-09-29T15:23:23Z
2010-09-29T15:23:23Z
2016
dc.type.driver.fl_str_mv Sumário de livro
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33212
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33212
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IOB
publisher.none.fl_str_mv IOB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140542186225664