Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição

Bibliographic Details
Main Author: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publication Date: 2004
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34578
Summary: Aborda a questão das aposentadorias dos servidores públicos da administração direta e indireta da União, analisando as modificações introduzidas pelas Emendas constitucionais números 41 e 20, bem como a Proposta de Emenda Constitucional 227-A.
id STJ-1_800aa57b855cae3f2c584a266ad0485c
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/34578
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da ConstituiçãoServidor público, aposentadoria, BrasilAposentadoria por invalidez, BrasilReforma previdenciária, BrasilBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 41]Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20]Aposentadoria por doençaSeguro-invalidezAgente públicoAborda a questão das aposentadorias dos servidores públicos da administração direta e indireta da União, analisando as modificações introduzidas pelas Emendas constitucionais números 41 e 20, bem como a Proposta de Emenda Constitucional 227-A.2010-11-30T11:57:01Z2010-11-30T11:57:01Z2004-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 44, out. 2004. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34578>. Acesso em: 23 nov. 2010.MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, jan. 2005. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34578>. Acesso em: 4 out. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34578Fórum administrativo : direito públicoMattos, Mauro Roberto Gomes deporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T19:31:37Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/34578Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T19:31:37Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição
title Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição
spellingShingle Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Servidor público, aposentadoria, Brasil
Aposentadoria por invalidez, Brasil
Reforma previdenciária, Brasil
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 41]
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20]
Aposentadoria por doença
Seguro-invalidez
Agente público
title_short Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição
title_full Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição
title_fullStr Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição
title_full_unstemmed Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição
title_sort Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição
author Mattos, Mauro Roberto Gomes de
author_facet Mattos, Mauro Roberto Gomes de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Mattos, Mauro Roberto Gomes de
dc.subject.por.fl_str_mv Servidor público, aposentadoria, Brasil
Aposentadoria por invalidez, Brasil
Reforma previdenciária, Brasil
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 41]
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20]
Aposentadoria por doença
Seguro-invalidez
Agente público
topic Servidor público, aposentadoria, Brasil
Aposentadoria por invalidez, Brasil
Reforma previdenciária, Brasil
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 41]
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20]
Aposentadoria por doença
Seguro-invalidez
Agente público
description Aborda a questão das aposentadorias dos servidores públicos da administração direta e indireta da União, analisando as modificações introduzidas pelas Emendas constitucionais números 41 e 20, bem como a Proposta de Emenda Constitucional 227-A.
publishDate 2004
dc.date.none.fl_str_mv 2004-10
2010-11-30T11:57:01Z
2010-11-30T11:57:01Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 44, out. 2004. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34578>. Acesso em: 23 nov. 2010.
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, jan. 2005. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34578>. Acesso em: 4 out. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34578
identifier_str_mv MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 44, out. 2004. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34578>. Acesso em: 23 nov. 2010.
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, jan. 2005. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34578>. Acesso em: 4 out. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34578
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Fórum administrativo : direito público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140603068645376

Similar Items