A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Outros |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122440 |
Resumo: | - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. |
id |
STJ-1_61a5a72bc9b0414a03538d4619b1fc32 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:bdjur.stj.jus.br:2011/122440 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federaçãoServidor público, aposentadoriaPrevidência socialRegime de Previdência Complementar (RPC)Regime Geral de Previdência Social (RGPS)Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 41Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 47Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 88Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudênciaBrasil. Ministério Público da União (MPU), parecerInstituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS)Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe)Agente públicoRegime da Previdência Complementar do Servidor Público (RPC)Instituição previdenciáriaBrasil. Emenda Constitucional n° 41, 19 de dezembro de 2003Brasil. PEC da reforma previdência (2003)Emenda Constitucional n° 41, 19 de dezembro de 2003Brasil. Emenda Constitucional n° 47, 5 de julho de 2005Brasil. PEC da reforma da previdência (2005)Emenda Constitucional n° 47, 5 de julho de 2005PEC da reforma da previdência (2005)Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)Emenda Constitucional n° 88, 7 de abril de 2015- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.Superior Tribunal de Justiça (STJ).2018-06-22T18:27:13Z2018-06-22T18:27:13Z2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/otherapplication/pdfhttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122440Matias, Márcio Antônioinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJ2025-02-11T12:17:09Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/122440Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-11T12:17:09Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação |
title |
A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação |
spellingShingle |
A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação Matias, Márcio Antônio Servidor público, aposentadoria Previdência social Regime de Previdência Complementar (RPC) Regime Geral de Previdência Social (RGPS) Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 41 Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 47 Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 88 Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012 Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudência Brasil. Ministério Público da União (MPU), parecer Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) Agente público Regime da Previdência Complementar do Servidor Público (RPC) Instituição previdenciária Brasil. Emenda Constitucional n° 41, 19 de dezembro de 2003 Brasil. PEC da reforma previdência (2003) Emenda Constitucional n° 41, 19 de dezembro de 2003 Brasil. Emenda Constitucional n° 47, 5 de julho de 2005 Brasil. PEC da reforma da previdência (2005) Emenda Constitucional n° 47, 5 de julho de 2005 PEC da reforma da previdência (2005) Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Emenda Constitucional n° 88, 7 de abril de 2015 |
title_short |
A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação |
title_full |
A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação |
title_fullStr |
A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação |
title_full_unstemmed |
A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação |
title_sort |
A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação |
author |
Matias, Márcio Antônio |
author_facet |
Matias, Márcio Antônio |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Matias, Márcio Antônio |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Servidor público, aposentadoria Previdência social Regime de Previdência Complementar (RPC) Regime Geral de Previdência Social (RGPS) Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 41 Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 47 Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 88 Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012 Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudência Brasil. Ministério Público da União (MPU), parecer Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) Agente público Regime da Previdência Complementar do Servidor Público (RPC) Instituição previdenciária Brasil. Emenda Constitucional n° 41, 19 de dezembro de 2003 Brasil. PEC da reforma previdência (2003) Emenda Constitucional n° 41, 19 de dezembro de 2003 Brasil. Emenda Constitucional n° 47, 5 de julho de 2005 Brasil. PEC da reforma da previdência (2005) Emenda Constitucional n° 47, 5 de julho de 2005 PEC da reforma da previdência (2005) Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Emenda Constitucional n° 88, 7 de abril de 2015 |
topic |
Servidor público, aposentadoria Previdência social Regime de Previdência Complementar (RPC) Regime Geral de Previdência Social (RGPS) Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 41 Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 47 Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 88 Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012 Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudência Brasil. Ministério Público da União (MPU), parecer Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) Agente público Regime da Previdência Complementar do Servidor Público (RPC) Instituição previdenciária Brasil. Emenda Constitucional n° 41, 19 de dezembro de 2003 Brasil. PEC da reforma previdência (2003) Emenda Constitucional n° 41, 19 de dezembro de 2003 Brasil. Emenda Constitucional n° 47, 5 de julho de 2005 Brasil. PEC da reforma da previdência (2005) Emenda Constitucional n° 47, 5 de julho de 2005 PEC da reforma da previdência (2005) Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Emenda Constitucional n° 88, 7 de abril de 2015 |
description |
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. |
publishDate |
2016 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2016 2018-06-22T18:27:13Z 2018-06-22T18:27:13Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/other |
format |
other |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122440 |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122440 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1828140676949213184 |