As novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civil

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Main Author: Sousa, Maria Augusta de Mesquita
Publication Date: 2009
Format: Other
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27695
Summary: Monografia apresentada no Curso Sui Juris, como requisito parcial à conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, Estado e Constituição.
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spelling As novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civilTutela antecipadaTutela jurisdicionalTutela cautelarCódigo de processo civil, BrasilMonografia apresentada no Curso Sui Juris, como requisito parcial à conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, Estado e Constituição.O presente trabalho tem como escopo nuclear fornecer subsídios teóricos, amparados pelos princípios constitucionais, pela visão doutrinária e jurisprudencial, que darão sustentação à temática do instituto da tutela antecipada, tema este de expressiva importância no contexto da efetividade da prestação jurisdicional. Para tratar da tutela antecipada, o presente trabalho restringe-se à abordagem evolutiva do instituto nos limites do artigo 273 do CPC, apresentando aspectos gerais, pressupostos e as modificações implementadas pela Lei 10.444/2002.Superior Tribunal de Justiça (STJ).2010-03-11T16:59:37Z2010-03-11T16:59:37Z2009info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/otherapplication/pdfSousa, Maria Augusta de Mesquita. As novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civil. BDJur, Brasília, DF, 9 mar. 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27695>.Sousa, Maria Augusta de Mesquita. As novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civil. Brasília, DF, 2009. 49 f. Monografia. (Especialização em Direito, Estado e Constituição) – UNIPLAC.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27695Sousa, Maria Augusta de Mesquitainfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJ2025-02-11T12:17:17Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/27695Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-11T12:17:17Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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